Com o objetivo de discutir acerca das estratégias de combate à exploração de crianças e adolescentes nas regiões de fronteira do Acre, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta terça-feira, 3, em Brasiléia, do 1° Encontro de Proteção às Crianças nas Fronteiras Brasil-Bolívia.
O evento foi realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Migrações, e busca capacitar e fortalecer a cooperação transfronteiriça entre os Conselhos de Proteção à Criança e ao Adolescente do Brasil de Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil e os conselhos da Bolívia e do Peru. A iniciativa aborda temas como cooperação transfronteiriça, proteção integral de crianças e adolescentes migrantes internacionais e enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas.
A mobilização reúne toda a rede de proteção à criança e ao adolescente para discutir o fortalecimento das relações institucionais na região de fronteira.
Segundo o chefe do departamento de promoção da política de direitos humanos da SEASDH e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Hélio Cezar Koury, o encontro é fundamental para que a rede de proteção esteja capacitada a identificar e a encaminhar devidamente os casos, dentro do fluxo adequado de atendimento.
“Visa tanto a proteção das crianças brasileiras que possam ser exploradas na zona fronteiriça, sofrer violações em países vizinhos ou serem contrabandeadas, traficadas para outros países, quanto a crianças e adolescentes que possam entrar de forma irregular no país, sofrendo algum tipo de violação de direitos”, destacou.
Também participaram conselhos tutelares e equipamentos da proteção social, como o serviço de acolhimento de imigrantes e o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, além do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Os principais eixos de atuação da OIM incluem proteção e assistência a migrantes, imigração e gestão de fronteiras, mobilidade laboral e desenvolvimento humano, migração e saúde, pesquisa e política migratória, operações e emergências, além dos impactos das mudanças climáticas na mobilidade humana.
As discussões continuarão em Assis Brasil nesta sexta-feira, 6, com o mesmo público-alvo, desta vez com enfoque na fronteira com o Peru.
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