Após cinco anos de um processo que abalou sua vida pessoal e profissional, o empresário Acrevenos Espíndola, proprietário da Acre Publicidade, foi absolvido pela Justiça acreana da acusação de fraude a procedimento licitatório. A denúncia havia sido apresentada pelo Ministério Público do Acre (MP/AC) em 2017, no âmbito da Operação Cartas Marcadas, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em parceria com a Polícia Civil.

O caso envolvia, além de Espíndola, sua esposa, Viviany Reis, e mais oito pessoas. Segundo o MP, os denunciados teriam formado uma associação criminosa para fraudar licitações públicas. Entretanto, o juiz Luiz Gustavo Alcalde Pinto, da Comarca Criminal de Xapuri, concluiu que as acusações não foram comprovadas nos autos.

“Quanto ao mérito propriamente dito, tenho que os fatos narrados não restaram comprovados, ou seja, a materialidade propriamente dita não ficou evidente e comprovada nos autos para a expedição de um decreto condenatório”, declarou o magistrado em sua decisão.

A sentença destacou que as empresas dos denunciados não agiram de forma a frustrar a competitividade dos processos licitatórios e que, em muitos casos, os acusados foram derrotados em certames ou ofereceram propostas com valores menores que o orçamento público. Além disso, não foi constatada qualquer combinação entre os envolvidos que pudesse configurar fraude.

Para o empresário, a decisão representa o fim de um período de dor e injustiça. “Sempre tive a mente tranquila, pois não havia cometido nenhum crime, mas precisava que a Justiça também se manifestasse dessa forma. O sentimento é de gratidão a Deus por permitir que a verdade prevalecesse”, afirmou Espíndola.

Viviany Reis, esposa do empresário, também expressou alívio. “Nunca cometemos crime nenhum e ver nossos nomes envolvidos em acusações tão sérias nos doeu muito. Foram dias difíceis, mas Deus é justo, e nossa inocência foi provada.”

A decisão judicial ressalta que irregularidades pontuais na burocracia estatal não devem, por si só, ser criminalizadas sem que haja provas concretas de intenção de fraudar ou violar os princípios da administração pública. Além disso, aponta que não há impedimento legal para que pessoas da mesma família concorram em processos licitatórios.

Com a absolvição, Acrevenos Espíndola e os demais envolvidos encerram um capítulo difícil de suas vidas, reforçando sua confiança no sistema judicial e na justiça divina.