Depois de ouvir as declarações e acusações do secretário de Fazenda e da Controladora do município de Boca do Acre, o empresário Eliezer Fonseca, proprietário da Wersatil, empresa que realizava o serviço de limpeza e coleta do lixo no município, procurou a redação do Jornal Opinião para dar a sua versão dos fatos expostos durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Boca do Acre, que aconteceu no dia 28 de junho, oportunidade em que os garis, que estão há dois meses sem pagamento, estiveram na Casa Legislativa, para cobrar dos vereadores, o apoio na causa.

Naquele dia, o secretário de Fazenda Antonio Suêder, e a controladora Monize Rafaela, voltaram-se para os trabalhadores, e garantiram que a Prefeitura não tinha mais nenhuma obrigação ou responsabilidade com o que estava acontecendo. Os representantes da Prefeitura afirmaram que o atraso no pagamento dos garis era de total responsabilidade da empresa Wersatil, que, ainda de acordo com as declarações dos titulares das pastas, trabalhou por dois meses sem contrato firmado.

A resposta

O primeiro ponto a ser abordado com Eliezer foi a respeito dos dois meses em atraso, em que sua empresa foi acusada de trabalhar por sua conta e risco, sem contrato. Fonseca admitiu ter trabalhado sem contrato assinado pelo tempo anteriormente citado, no entanto, de acordo com o empresário, antes do final do contrato, foi realizada a licitação, no mês de março, mais precisamente no dia 28, como confirmado pela comissão de licitação, declarando a Wersatil como vencedora, que consta ainda a aceitabilidade dos itens, por parte do pregoeiro, que frisa ainda que os mesmos apresentaram economicidade, ou seja, que o resultado seria bom para o município, financeiramente falando.

Adequação e nova vitória

A prefeitura pediu que o primeiro processo licitatório tivesse nulidade, alegando que os valores estimados pela própria administração municipal estavam fora de contexto. A Wersatil concordou e uma nova licitação aconteceu, depois da adequação solicitada, culminando novamente com a vitória da empresa, ato reconhecido e declarado, faltando apenas homologação, e esse último ato está à espera há quase três meses.

“É importante destacar que nas duas oportunidades em que a mesma licitação aconteceu para a mesma finalidade, após a fase de aceitação, ainda houve negociação, conforme consta na ata de recebimento e abertura das propostas, do pregão 007/2022”, frisou o empresário.

“Nessa fase, a comissão permanente de licitação tem a liberdade, com base na lei, de aceitar ou rejeitar a proposta, ou até mesmo indicar modificações, o que não aconteceu”, explicou Fonseca.

“Encerrado todo o processo, a minha empresa ganhou com um preço abaixo do que fora estimado pela própria administração, e é por isso que eu não entendo o motivo de eles terem afirmado que eu trabalhei sem contrato, e que não assinaram o contrato pelo valor está superfaturado, sendo que a CPL atestou economicidade”, ressaltou.

A comissão declarou na segunda ata, no dia 9 de maio, novamente aceitabilidade dos itens. Após a fase de aceitação, realizou-se ainda a negociação dos valores propostos, declarando a empresa vencedora do certame.

Superfaturamento

O rolo continuou por parte da prefeitura, com uma nova tentativa de cancelamento, alegando que a empresa estaria cobrando valores superfaturados, sendo que nos dois procedimentos anteriores, a própria prefeitura afirmou que estava tudo dentro do acertado e negociado.

“O questionamento que fica é o seguinte: como uma comissão diz que revogou um processo licitatório, alegando superfaturamento, sendo para esse mesmo processo, ela concordou com os valores, dizendo até era ponto positivo financeiramente para o município”, indagou o empresário.

“É importante deixar claro que quem propõe o valor da obra ou do serviço, é a prefeitura, além de dizer como vai pagar, daí em diante, a empresa é obrigada a propor valores que estejam abaixo”, elucidou Eliezer.

“Em suma, até a data de hoje, existe um processo licitatório vencido, mas que não foi assinado, com as alegações contraditórias vindas da prefeitura, que não condizem com a verdade, ou seja, o secretário diz que eu trabalhei dois meses sem contrato, mas eu tinha uma licitação vencida por duas vezes, antes mesmo do contrato acabar, depois fala em superfaturamento, sendo que a minha empresa venceu a licitação com um valor abaixo do estimado pela administração”, concluiu Fonseca.

Representante

O representante da Wersatil no processo licitatório, Claybony Bezerra de Souza, do pregão presencial 007/2022, falou a respeito de valores. O mesmo informou que quanto aos valores estimados da administração, antes do processo licitatório, é feita pesquisa de preço de mercado, entre no mínimo três empresas, para se saber o limite estimado que a administração pode pagar.

O representante fez questão de mencionar os valores praticados pela empresa no contrato de 2020. O gari, contratado pela administração no pregão 032/2020, custava R$ 3.449,50. O valor de 2022, após dois anos com todos os aumentos de custos de materiais, ficou de R$ 3.800,00, um acréscimo de R$ 351,00.

“Vamos exemplificar o aluguel do caminhão compactador de lixo, que em 2020 era de R$ 27.250,00 por mês. Hoje, após dois anos de contrato, a empresa ganhou a mesma locação com o valor de R$ 27.500,00, apenas 250 reais à mais, sendo que a empresa tem um gasto diário de combustível de 1200 reais”, informou.

Segundo o representante da Wersatil, todos os dados apresentados colocam por terra a tese do secretário de Fazenda, de que os valores foram superfaturados, sendo que a diferença no decorrer de dois anos é ínfima e totalmente irrisória. Em suma, não prevalece a alegação do gestor da pasta, de que a empresa estaria tentando se dar bem financeiramente às custas do erário público.

“Se o senhor secretário lesse o edital, que além do preço colocado pela empresa, mesmo sendo feita a contratação, conforme o item 20.7 e item 20.72 do edital, a administração poderia ajustar os preços se entendesse que estaria fora daqueles praticados no mercado”, ressaltou.

“Mesmo com todas as possibilidades, para não deixar a cidade cair na situação em que está, a prefeitura não fez, preferiu que o município padecesse, por conta de interesses pessoais”, concluiu Claybony.