O clima de falta de dinheiro para as despesas básicas chegou de vez na defensoria pública. Em uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) desta segunda-feira (26), o órgão governamental cortou fundo nas despesas, não poupando sequer os estagiários, que vão ser reduzidos. O objetivo é reduzir drasticamente os gastos.

A Resolução Nº 013/2018/GAB/DPE/AC é clara em sua descrição: “dispõe sobre a contenção de gastos e outras medidas no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Acre [DPE]”.

Assim estão suspensas as autorizações de viagens, exceto nas hipóteses de convocações, substituições, designações, correições, inspeções extraordinárias ou representação institucional, ou se o deslocamento for custeado por outra fonte.

A realização de eventos, exceto os já agendados e empenhados e a cessão de veículos institucionais também foi pelo mesmo caminho e está parada. A medida atinge também os projetos institucionais, com exceção dos que não geram despesas ou as despesas já foram empenhadas. E com isso está paralisada a execução do projeto Defensoria ao seu lado, Cidadania mais perto de você, bem como o projeto Defensoria nas Universidades.

Além disso, a medida implica na a redução das bolsas de estágio do Contrato nº 45/2018 já a partir de 01 de dezembro de 2018. Por outro lado, já partir de segunda-feira (26), o expediente será corrido, das 07h00 às 14h00.

Nem mesmo os gastos com energia elétrica, água, telefone, combustível, manutenção de veículos e predial foram poupados e vão também entrar nos cortes para buscar o reequilíbrio orçamentário e financeiro. Para isso, poderá haver até redução de com pessoal, férias compulsórias e remanejamento de servidores.