Rio Branco
23°C
sábado, 20 de junho de 2026
21:13

Eletrobras Acre realiza programa de regularização no bairro Caladinho

Eletrobras Acre realiza programa de regularização no bairro Caladinho

Em 2018, nada menos que 14 prefeituras do Acre tiveram retido ao menos um de seus repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa de dívidas com a Previdência Social. Os repasses do Governo Federal são realizados e em muitos casos completamente retidos para pagamento da dívida. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios, cuja metodologia tem como base os dados do Sistema de Informações do Banco do Brasil até abril deste ano.

Em termos monetários, o ano de 2018 já acumula 2,70 bilhões de reais retidos até maio quando se leva em conta todas as prefeituras do País. Houve uma queda de -16% em relação a 2016 e de -26% em relação a 2017, com 3,24 bilhões e 3,67 bilhões acumulados até maio dos respectivos anos. As 14 prefeituras acreanas que foram afetadas tiveram mais de 70% do FPM comprometidos com as dívidas previdenciárias, o que dificulta muito o cumprimento das competências municipais. A CNM ressalta a preocupação pelo fato de os municípios mais atingidos serem os de pequeno porte, que dependem quase que exclusivamente do FPM.

Para efeito de comparação, o Estado de Rondônia tem mais que o dobro de municípios mas apenas 7 prefeituras sofreram com a retenção do FPM por dever à Previdência.