A Prefeitura de Braço do Norte, no Sul de Santa Catarina, exonerou a coordenadora do Centro de Educação Infantil (CEI) Antônio Volpato e afastou o vigilante responsável pelo controle de acesso da unidade após a conclusão do inquérito policial que apurou o caso de um bebê de 1 ano e 6 meses que saiu sozinho da creche e caminhou até o local de trabalho da mãe.

As medidas foram anunciadas pela administração municipal na quinta-feira (1º), após o Município ter acesso ao conteúdo do inquérito concluído pela Polícia Civil. Segundo a Prefeitura, o relatório final da investigação indicou o vigilante e a então coordenadora da unidade.

De acordo com a investigação policial, os dois foram indiciados por abandono de incapaz na modalidade de dolo eventual. O indiciamento, no entanto, representa uma etapa da investigação e não significa condenação ou decisão definitiva sobre eventual responsabilidade criminal.

A Prefeitura informou que decidiu afastar o vigilante e exonerar a coordenadora da função de direção com o objetivo de preservar a segurança das crianças, garantir a regularidade do serviço público e permitir o andamento da apuração administrativa.

A sindicância instaurada pelo Município continua em andamento. O procedimento deverá analisar os elementos reunidos pela Polícia Civil e ouvir os envolvidos, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Bebê saiu sozinho da creche

O caso aconteceu na sexta-feira (25), no CEI Antônio Volpato. A mãe deixou o filho na unidade por volta das 7h20. Cerca de uma hora depois, a criança conseguiu sair da creche sem acompanhamento.

Imagens de câmeras de segurança registraram o menino caminhando sozinho pelas proximidades da unidade. Ele atravessou a rua e percorreu aproximadamente 50 metros até chegar ao local onde a mãe trabalhava.

Ao chegar ao escritório, o bebê bateu na porta e foi percebido por uma funcionária, que o acolheu até a chegada da mãe. A criança não ficou ferida.

O episódio levou à abertura de uma sindicância pela Prefeitura e também passou a ser acompanhado pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Promotoria também apura o caso

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte instaurou uma notícia de fato para verificar as circunstâncias da saída da criança e possíveis falhas nos procedimentos de supervisão e segurança da unidade.

A promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera deve visitar o CEI nesta sexta-feira (2). A representante do Ministério Público também deverá se reunir com integrantes da equipe da creche e analisar informações relacionadas ao episódio.

A apuração busca esclarecer como o bebê conseguiu deixar a unidade sem ser percebido, quais procedimentos de controle de acesso estavam sendo adotados no momento e em que circunstâncias a saída da criança foi identificada.

Câmeras internas estavam desligadas

Outro ponto que passou a fazer parte da apuração foi o funcionamento do sistema de videomonitoramento da creche. Segundo a Prefeitura, as câmeras internas estavam desligadas no momento do episódio porque a unidade passava por uma reforma elétrica.

As imagens foram solicitadas pelo Ministério Público para auxiliar na reconstrução da dinâmica dos fatos e na identificação de eventuais falhas nos procedimentos de segurança.

Prefeitura diz que medidas não representam condenação

Em nota, a administração municipal afirmou que tomou conhecimento formal das conclusões da Polícia Civil após ter acesso ao inquérito e decidiu adotar as medidas administrativas consideradas necessárias diante dos elementos apresentados pela investigação.

A Prefeitura também reforçou que o indiciamento é um ato próprio da investigação policial e não representa condenação ou decisão definitiva de responsabilidade. A sindicância municipal continuará até a conclusão da apuração administrativa.

O Município afirmou ainda que pretende adotar as medidas necessárias para esclarecer o episódio e fortalecer os protocolos de segurança e controle de acesso das unidades municipais de educação infantil.