O diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Lucas Gomes, usou as redes sociais na quarta-feira, 11, para anunciar sua saída do cargo, após mais de um ano à frente da autarquia. Segundo ele, sua exoneração deve ser publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). Na publicação, ele disse ainda que foi informado sobre o desligamento do cargo.

Porém, ao G1, o governo não confirmou a exoneração e afirmou que só pode se posicionar mediante publicação no Diário Oficial. “Mesmo com graves problemas financeiros e um endividamento crônico herdado da gestão passada, mudamos a cara do Instituto imprimindo disciplina e ordem no ambiente prisional […] Saio com a cabeça erguida e com a convicção de que cumpri o meu dever com coragem, probidade e retidão”, afirmou Gomes.

O diretor lembrou ainda que durante sua gestão foram revistos contratos para tentar baixar os custos. Ele também falou sobre a formação dos servidores no curso de rotinas penitenciárias e o lançamento de uma pós-graduação.

“Exemplo claro é a alimentação, que foi licitada recentemente e deve baixar de R$ 7,67 para R$ 3,57 por refeição. Armamento e fardamento estão sendo adquiridos com o Fundo Penitenciário Federal. No ano passado, formamos quase 200 servidores no curso de rotinas penitenciárias e neste ano lançamos uma pós-graduação que deve formar 300 servidores do Sistema Penitenciário e segurança pública”, declarou.

Caso seja confirmada, a exoneração ocorre após uma fuga em massa no Complexo Penitenciário Francisco d’Olivera Conde, em Rio Branco, quando 26 detentos deixaram a unidade ao pularem o muro. Desses, 14 foram recapturados e outros 12 seguem foragidos. Os detentos fugiram do pavilhão L, onde cumpriam pena em regime fechado. A fuga ocorreu após um fim de semana violento com sete execuções na capital. Um vídeo mostra o momento exato em que os 26 presos escalaram o muro e deixaram a unidade.

Ação na Justiça pede exoneração
O policial penal José Janes entrou com uma ação popular com pedido de liminar, em fevereiro deste ano, contra o diretor-presidente Iapen-AC e o diretor do Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, Fagner Souza da Silva.

Na ação, o policial pede a saída dos dois diretores à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Entre as justificativas do pedido, o policial alega irregularidades administrativas, abuso de autoridade, violação de sigilo funcional, facilitação de fuga de presos, entre outros problemas.

Janes é fundador e ex-presidente da Associação de Servidores do Sistema Penitenciário (Asspen). Na época, Gomes chamou a ação de ‘capenga’ e falha porque teria diversos erros e apresenta fundamentos jurídicos e enfáticos sobre o pedido. Segundo ele, a juíza que recebeu o documento afirmou que o objetivo e as razões do pedido não são claras.

Um dos pontos abordados na ação é sobre o serviço dos policiais penais provisórios, aprovados em um processo seletivo. Janes afirma que os policiais provisórios fazem escoltas de presos e segurança na muralha sem terem o devido treinamento para manuseio de armas pesadas.

Sobre isso, o diretor do FOC, Fagner Souza, negou que os policiais provisórios não tenham treinamento para os serviços citados. Ele alegou que as acusações são mentirosas e também sem fundamentos. A ação também lembra que os presos do pavilhão onde ocorreu a fuga em massa participaram de um encontro religioso uma semana antes da fuga. (G1 Acre).