• AGÊNCIA DE NOTÍCIAS | A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) entregou 195 kits de higiene pessoal às detentas da Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco, durante uma visita técnica realizada na última quarta-feira (12). Os itens destinados às 189 mulheres que cumprem pena na instituição incluem absorventes, creme dental, escova de dentes e papel higiênico. A ação foi acompanhada pelo presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), delegado Marcos Frank.

A equipe fiscalizou os projetos desenvolvidos, a partir de atividades como costura, produção de tapetes, jardinagem, alimentação e educação.Secretária dos Direitos Humanos, Maria Zilmar da Rocha ressalta que “essas iniciativas são essenciais para preparar as detentas para o convívio familiar e social após o cumprimento de suas penas. Queremos que elas saiam daqui preparadas para exercer uma profissão, reduzindo, assim, a exclusão socioeconômica e a falta de trabalho. Existe uma clara intenção de garantir que o tempo de permanência aqui seja produtivo e transformador”.

Também participaram da visita técnica a diretora do presídio feminino, Dalvani Azevedo, e representantes da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT/AC).

“Essa ação simboliza um passo importante para a humanização do sistema prisional. A sociedade precisa desenvolver um olhar de cuidado para essa realidade, tanto para as pessoas tuteladas pelo Estado quanto para os servidores”, destacou a presidente do comitê, Maria de Nazaré Menezes.

Dalvani explicou como funciona a estrutura física e os projetos, destacando a importância das parcerias e do acompanhamento das atividades no prédio.

“Essas parcerias e visitas são fundamentais para enriquecer nosso trabalho. Podemos mostrar à secretária o que estamos realizando, nossa realidade e as condições em que operamos. Ela traz um olhar novo, frequentemente apresentando propostas e melhorias que nos motivam a servir melhor. Isso enche nosso coração de orgulho e eleva nossa autoestima como servidoras”, ressaltou a diretora.

Hoje, quatro iniciativas estão em fase de execução e ajudam a desenvolver habilidades físicas e intelectuais, a exemplo do projeto Entrelinhas, que usa linha de crochê para produzir peças, e o Televisita, que começou com celulares emprestados.

Atualmente, este último conta com dois celulares e um notebook para aperfeiçoar o serviço, além de uma sala equipada. “As visitas são organizadas pela assistente social, que faz a triagem e define a frequência. Geralmente, uma vez por semana ou por mês”, explicou.

“Pedíamos celulares emprestados e fazíamos as televisitas, que são chamadas de vídeo para mulheres com crianças fora do estado ou município, que não podem vir visitar e acabam perdendo o contato com seus familiares”, explicou a diretora do presídio para as representantes da SEASDH, da DPE e do Comitê estadual.

A defensora pública Flávia Nascimento frisa que o acompanhamento da SEASDH no presídio feminino demonstra o comprometimento do governo do Estado com as detentas.

“Juntos podemos trabalhar e ajudar na socialização dessas mulheres, para que tenham uma oportunidade de ter uma vida em liberdade após cumprirem as suas penas”, explicou a defensora.

Projetos

O presídio criou uma oficina de costura com 27 máquinas que foram disponibilizadas para atividades de costura, bordado e conserto de roupas.

Sete detentas trabalham como costureiras. Além disso, o projeto Salão Escola foi montado dentro do presídio como mais uma alternativa de capacitação profissionalizante.

“Estou impressionada e satisfeita com o compromisso e o trabalho belíssimo que vi aqui. Vamos continuar a transcender os muros deste presídio, mostrando à sociedade que aqui existem mulheres profissionais, aproveitando este tempo para se preparar para o mercado de trabalho”, disse a chefe da SEASDH, Zilmar da Rocha.

As detentas trabalham na unidade com atividades de faxina, artesanato, paisagismo e cursos de qualificação que contribuem para diminuir a pena, conforme garantido pela Lei de Execução Penal (LEP) – desconta-se um dia de pena a cada três dias trabalhados. Além disso, a educação, seja por meio de cursos ou leitura, também conta para reduzir os dias de cárcere, mudando perspectivas com oportunidade de reintegração. 

Áreas como jardinagem, artesanato com metal na produção de peças de ornamentação e alimentação com aulas práticas na cozinha do presídio também estão sendo realizadas. No entanto, ainda há outras opção de cursos disponíveis para ampliar a adesão.