O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) divulgou, no Diário Oficial (DOE) desta sexta-feira, 1°, o nome de 31 condutores que tiveram o direito de dirigir suspensos e outros 46 foram notificados.

A lista com os nomes pode ser consultada nas páginas 32 e 33 do DOE. Os condutores deverão apresentar os respectivos documentos de habilitação à Divisão de Corregedoria do Detran.

A partir da entrega, iniciará o cumprimento da penalidade, ou seja, os condutores ficam impedidos de dirigirem veículos automotores em todo território nacional.

“E, desde já, advertidos de que a violação acarreta a cassação de habilitação, nos termos do artigo 263, inciso I, do mesmo diploma legal”, informa a publicação.

Além disso, o documento ainda informa que transcorrido o período de suspensão e comprovada a frequência a curso de reciclagem, os condutores poderão requerer a devolução de suas habilitações.

Já os condutores notificados, devem apresentar a defesa junto a corregedoria do Detran no prazo improrrogável de 15 dias. A penalidade para quem não manifestar a ampla defesa é a suspensão do direito de dirigir.

As suspensões da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) variam entre um e 12 meses.