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terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Desestímulo ao desenvolvimento e empreendedorismo


O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC, juntamente com o Sistema Fieac e o Sistema Faeac, se solidariza aos empreendedores acreanos e do Brasil e reiteram sua preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da tese de que seja crime deixar de pagar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já declarado.


As federações do setor produtivo do Acre possuem o mesmo posicionamento da Confederação Nacional da Industria (CNI) e entendem que, se o STF não rever sua decisão, estará criminalizando a atividade empresarial do país e, consequentemente, contribuindo para o desestímulo ao investimento e ao empreendedorismo.


O Sistema Fecomércio/AC repudia a decisão do STF em relação à matéria e espera que haja bom senso por parte dos ministros para que a pauta seja rediscutida. O momento é de união de esforços para a recuperação da economia e da autoestima do investidor. Criminalizar empregos e riquezas ao país vai na contramão de tudo que o povo brasileiro necessita para voltar a ter dias melhores. (Assessoria)

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