A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, que iniciou sua trajetória na magistratura atuando como juíza na comarca de Boca do Acre, foi homenageada durante sua última sessão no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizada nesta terça-feira (12).

A magistrada se aposenta oficialmente nesta quinta-feira (14), encerrando uma carreira de 47 anos dedicados ao Judiciário amazonense, marcada por pioneirismo, atuação institucional e defesa dos direitos das mulheres.

Magistrados destacaram legado e pioneirismo

Durante a sessão, desembargadores ressaltaram a contribuição histórica de Maria das Graças Figueiredo para o fortalecimento da magistratura no Amazonas.

O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, destacou a atuação da magistrada tanto no primeiro quanto no segundo grau.

“Por onde passou, deixou importantes contribuições ao Poder Judiciário”, afirmou.

Fernandes também lembrou o reconhecimento internacional recebido pela desembargadora em evento promovido pela Organização das Nações Unidas, nos Estados Unidos, em razão do trabalho desenvolvido na Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM.

A desembargadora Socorro Guedes Moura ressaltou a trajetória marcada por seriedade, ética e compromisso com a Justiça.

Já a desembargadora Mirza Cunha destacou o papel de Graça Figueiredo na ampliação da presença feminina dentro da magistratura amazonense.

“Com sua força e determinação, abriu caminhos importantes dentro da magistratura”, declarou.

Início da carreira em Boca do Acre foi lembrado

O desembargador Cezar Luiz Bandiera, esposo da magistrada, relembrou o início da carreira de Maria das Graças Figueiredo na comarca de Boca do Acre, município localizado a mais de mil quilômetros de Manaus.

Segundo ele, a magistrada assumiu a função ainda jovem e já mãe de duas crianças, levando a presença do Judiciário a uma região isolada do Amazonas.

“Naquele município distante, justiça era uma palavra sem rosto. Ela deu voz e presença a essa palavra”, afirmou.

Bandiera também destacou a atuação firme da desembargadora em pautas ligadas à igualdade de gênero e ao combate à violência contra a mulher.

Trajetória marcada por pioneirismo

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1975, Maria das Graças Figueiredo iniciou oficialmente sua carreira na magistratura em 1979, ao ser nomeada juíza da comarca de Boca do Acre.

Em 1980, tornou-se a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri de Manaus.

Já em 2004, foi promovida ao cargo de desembargadora do TJAM pelo critério de merecimento.

Ao longo da carreira, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em 2010 e comandou o próprio Tribunal de Justiça do Amazonas em 2014.

A magistrada também ocupou a vice-presidência da Corte a partir de 2022 e chegou a assumir interinamente o Governo do Amazonas em períodos de 2014 e 2016.

Atuação na defesa das mulheres marcou últimos anos

Nos últimos anos da carreira, Maria das Graças Figueiredo concentrou atuação em projetos ligados à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

Ela coordenou a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e também atuou como ouvidora da Mulher no TJAM.

Além da atuação jurídica, a desembargadora também possui contribuição literária e acadêmica, sendo autora de obras voltadas à área do Direito.

Ao final da sessão, a magistrada foi aplaudida de pé por desembargadores, servidores, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia, familiares e amigos.

Emocionada, Maria das Graças agradeceu as homenagens e afirmou que repetiria toda a trajetória profissional.

“Passei por momentos difíceis, mas faria tudo novamente, porque me realizei na magistratura”, declarou.