É fácil se sensibilizar com as crianças que vivem uma situação de acolhimento institucional, porque qualquer um consegue compreender que aquela vida inocente é vítima de situações que ainda não compreende.
Um exemplo real está retratado em um dos processos da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, que, por se tratar de uma criança de 11 anos de idade, tramita em segredo de Justiça.
A sua curta história de vida é marcada pela falta de cuidado dos pais, ou seja, tendo seus direitos violados. Ele morava com o genitor que o espancava. A agressão era frequente, o que variavam eram os meios: com fio, com madeira, queimadura com ponta de cigarro (o que é considerado uma forma de tortura). Por isso, a vítima fugiu. Preferiu as ruas.
O Conselho Tutelar o encontrou no bairro Bela Vista e o encaminhou para o Educandário Santa Margarida, em 2017. Esse primeiro processo foi arquivado quando a criança foi residir com a mulher que era sua madrasta.
A referência é no passado, porque o relacionamento dela com o pai da criança acabou quando ele ainda tinha quatro anos de idade, nessa época já estava com nove. O genitor foi preso. Atualmente, inclusive, encontra-se recluso por outra condenação. Ela então se responsabilizou em cuidar da criança.
Porém, ele foi encontrado novamente em situação de perigo. Estava abandonado. A responsável negligenciava o desenvolvimento dele, que voltou a ficar na rua. A situação de vulnerabilidade e risco requereu medidas urgentes, por isso, em fevereiro deste ano, voltou a ser institucionalizado.
No abrigo, foi possível compreender melhor a situação da criança, já que ali passou a ter atendimento psicossocial. Ele estava morando na rua. Não estudava. Mas, mesmo sofrido, era bem comunicativo e gostava de mostrar sua inteligência.
A ex-madrasta não aceitava ficar com ele. Ela explicou que por não ter mais vínculo familiar, queria entregá-lo para o Conselho Tutelar. Em audiência, relatou não ter condições de criá-lo, por causa do seu trabalho e também por ser muito desobediente. Nos autos, registrou-se também que nenhum parente aceitou acolhê-lo.
A Rede de Proteção se empenhou para redefinir o futuro desse infante. Já que se tinha a notícia que a mãe havia ido residir no Mato Grosso do Sul, foi feito contato com o Juízo competente para buscar uma solução junto a ela.
A resposta foi positiva. A criança vai voltar para mãe. Nos termos jurídicos, recomendou-se a aproximação da criança com sua genitora, para isso foi determinado o desligamento na entidade acolhedora para reinserção na família de origem.
Contudo, para ir embora, faltava a passagem. Como toda a Rede de Proteção da Infância e Juventude do Acre já sonhava com o futuro do menino que ia encontrar a mãe, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Acre se somou a essa tarefa. O caminho encontrado foi a aquisição de passagens aéreas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH).
A primeira viagem de avião da criança ia mudar o seu destino. Ele embarcou semana passada. Realmente, foi uma “mudança” de vida.
Sabe como ele estava? Feliz. Imensamente feliz.
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