O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval na proposta que prevê a formação do condutor e emissão da CNH sem autoescola, Lula e o ministro dos Transportes Renan Filho (MDB) se reuniram nesta quarta-feira (1) no Palácio do Planalto.

Após o sinal verde do presidente, a pasta abrirá, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para colher sugestões sobre o tema. As contribuições poderão ser enviadas por meio do site da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).

Tirar CNH sem autoescola pode ficar até 80% mais barato

A ideia é defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), e tem como principal objetivo reduzir os custos da primeira habilitação. Segundo estimativas do órgão, sem a exigência das aulas presenciais em autoescolas, o valor da CNH sem autoescola para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá cair em até 80%.

Outra mudança prevista é a permissão para os candidatos treinarem com veículos próprios, dispensando o uso de carros adaptados das autoescolas. No entanto, as exigências legais permanecem: idade mínima de 18 anos, saber ler e escrever, e ser aprovado nos exames médicos e psicotécnicos.

Pela proposta, o conteúdo teórico poderá ser oferecido de diferentes formas: presencialmente nos centros de formação de condutores, por ensino à distância em empresas credenciadas ou até em formato digital disponibilizado pela própria Senatran.

Conforme o governo Federal, a medida se inspira em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão.

Objetivo do governo é democratizar o acesso à habilitação, gerar oportunidades e aumentar a segurança no trânsito. Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação.

Fonte: NDMais