Os cartórios de títulos e documentos de todo o país lançaram, na última semana, a campanha nacional para emissão de registro de animais domésticos, que trata-se de uma declaração de guarda do animal, constando, além de informações sobre o mesmo (cor, tipo de pelagem, marcas, etc) além de fotos e os dados do seu dono.

Passando a fazer parte da rotina dos cartórios brasileiros, essa atitude é um importante meio de se garantir direitos e deveres em relação a guardas desses animais.

De acordo com oficial de registros públicos, Gustavo Luz Gil, o documento tem vários aspectos relevantes que vão desde a comprovação das identidades do animal e do seu protetor até uma segurança jurídica maior para ambos. “Através do registro, tem-se uma segurança jurídica na relação guardião-animal e também vai servir de um banco de dados, a nível municipal, em todos os municípios do país, onde você vai conseguir ter um local de apoio, em caso de o animal se perder, por exemplo, sendo mais fácil identificá-lo quando este for encontrado. Essas são duas grandes vantagens”, explicou Luz Gil.

O registro de identificação do Pet vai facilitar, dentre outros, o transporte em viagens e ajudar, inclusive, em disputas por guarda. A empresária Gabriela Borges já levou sua gata Bibi, de cinco anos, para fazer o registro e garante que essa é uma forma de se sentir mais segura em relação ao seu animal de estimação. “Além de poder ter um documento de registro dela, eu optei por registrá-la porque tenho certo medo que, por acaso ela fuja – já que animais são tão imprevisíveis – eu não consiga encontrá-la ou não consigam me identificar. Se isso acontecer eu vou sofrer muito sem ela, então escolhi fazer o registro dela por precaução”.

O servidor público, Eduardo Araújo, conta que quando soube da possibilidade, tratou logo de trazer seu cão, Mister Maromba, da raça American Bully, de dois anos e meio, para realizar o registro. “Quando fiquei sabendo que seria possível registrar animais domésticos, já busquei mais informações sobre como proceder e já tratei de trazer o Maromba para registrar. Para mim é mais uma forma de cuidar e protegê-lo. Ele agora tem a ‘identidade’ dele e vou fazer isso com todos os meus outros cachorros”, garantiu.

Para realizar o registro, basta comparecer a um cartório de registro de títulos e documentos munido de documentos pessoais, além de fotografia e informações referentes ao Pet registrado como data de nascimento, cor e raça e pagar uma taxa de R$ 190. Em Rio Branco, o registro está sendo efetuado no Cartório RTD, localizado na Rua Silvestre Coelho, 334, no bairro Ipase. Para mais informações, interessados podem entrar em contato pelo telefone 3223-8401.