A possibilidade de tornar a chamada caneta emagrecedora mais acessível no Brasil começou a avançar no Senado Federal. Um projeto de lei em tramitação propõe autorizar a licença compulsória da tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, permitindo que o remédio possa ser produzido no país mesmo durante o período de vigência da patente.

A proposta ganhou destaque diante do aumento da procura por tratamentos para obesidade e diabetes tipo 2, além do debate sobre ampliação do acesso aos medicamentos de alto custo.

O texto, apresentado pela senadora Eudócia Caldas (PSDB-AL), prevê que a medida possa ser aplicada em situações consideradas estratégicas para a saúde pública, como preços elevados, baixa oferta do medicamento e dificuldades de acesso da população ao tratamento.

Na prática, caso aprovada, a proposta poderá abrir caminho para ampliar a disponibilidade do medicamento e reduzir custos, além de criar condições para uma futura avaliação sobre eventual incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O Mounjaro utiliza a tirzepatida, substância aplicada por meio de caneta injetável. Desenvolvido inicialmente para pacientes com diabetes tipo 2, o medicamento passou a ganhar popularidade também pelos resultados associados à perda de peso.

Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso do medicamento para pacientes a partir dos 10 anos com diagnóstico de diabetes tipo 2, ampliando o público apto ao tratamento.

Apesar da expectativa em torno da proposta, especialistas alertam que o uso da medicação exige acompanhamento médico e não deve ser tratado como solução rápida para emagrecimento.

Segundo profissionais da área da saúde, o tratamento deve incluir avaliação individualizada, definição correta da dose, acompanhamento contínuo e suporte nutricional para garantir segurança e melhores resultados.

O Projeto de Lei 160/2026 ainda precisa passar pelas comissões do Senado antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados. Até o momento, não há mudanças imediatas na distribuição do medicamento nem confirmação de oferta pelo SUS.