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Política

Câmara dos deputados debaterá solução para PL do aborto nesta Terça-feira

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(Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)

Na terça-feira (18), o colégio de líderes da Câmara dos Deputados discutirá uma solução para o Projeto de Lei do Aborto. A proposta, apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), enfrenta resistência dos líderes partidários, que sugerem alterações no conteúdo, enquanto a oposição bolsonarista se mantém contra mudanças no texto.

Entre as alternativas discutidas estão o aumento das penas para condenados por estupro e a criação de regras mais rígidas para o procedimento de assistolia fetal. Há quase um consenso sobre a retirada do ponto que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende uma solução intermediária e afirmou que a proposta não será pautada sem consenso com a esquerda. A assistolia fetal, que envolve a injeção de substâncias para parar o coração do feto antes da interrupção da gravidez, é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para abortos após 20 semanas de gestação.

Líderes partidários sugerem a realização de audiências com médicos e especialistas para amadurecer o debate e buscar uma solução. Lira espera que os líderes partidários cheguem a um acordo antes de nomear um relator para a proposta, com Benedita da Silva (PT-RJ), líder da frente parlamentar feminina, sendo a favorita para a função.

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