O governo brasileiro elevou o tom contra as restrições impostas pela União Europeia à entrada de produtos de origem animal do Brasil. As medidas passaram a valer nesta quinta-feira (3) e afetam produtos como carnes bovina e de aves, pescados, ovos, mel e tripas.

Em manifestação conjunta, os ministérios da Agricultura e Pecuária e das Relações Exteriores demonstraram preocupação com a decisão europeia e afirmaram que o Brasil continua negociando com as autoridades do bloco em busca de uma solução que permita a retomada do comércio.

UE questiona controles sanitários brasileiros

A União Europeia retirou o Brasil, em maio, da relação de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o mercado europeu. Segundo as autoridades do bloco, o país não teria apresentado garantias suficientes relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal.

As regras europeias estabelecem limitações para determinadas substâncias utilizadas na criação de animais, especialmente aquelas empregadas para estimular crescimento ou aumentar a produtividade. O bloco também possui restrições relacionadas ao uso de medicamentos considerados importantes para o tratamento de infecções em seres humanos.

Brasil afirma ter atendido exigências

Brasília contesta a decisão e afirma que tomou providências para cumprir as exigências apresentadas pelas autoridades europeias. O governo informou ter enviado documentos relacionados aos sistemas de controle de diferentes cadeias produtivas, incluindo aves, pescados, bovinos, ovos e mel.

Além da apresentação da documentação, o Brasil autorizou uma auditoria solicitada pela União Europeia para verificar os controles aplicados nas cadeias de aves e mel. A inspeção começou em 24 de agosto e tem conclusão prevista para esta sexta-feira (4).

Durante a auditoria, técnicos europeus analisam procedimentos de fiscalização, controle e monitoramento adotados pelas autoridades brasileiras. O resultado da avaliação é considerado importante para determinar os próximos passos das negociações.

Exportações podem ser retomadas

Existe expectativa de que parte das restrições possa ser revista após a conclusão da auditoria. As cadeias de frango e mel são apontadas como algumas das que podem ter uma retomada mais rápida das exportações, enquanto a situação da carne bovina tende a exigir um processo mais demorado.

Enquanto a decisão europeia permanecer em vigor, os produtos incluídos nas restrições continuam impedidos de entrar no mercado da União Europeia.

Brasil ameaça recorrer à reciprocidade

O governo brasileiro também deixou aberta a possibilidade de adotar medidas de reciprocidade caso as restrições europeias não sejam retiradas. Segundo os ministérios, o país poderá utilizar instrumentos previstos na legislação brasileira, além dos mecanismos estabelecidos no acordo entre Mercosul e União Europeia e nas regras do sistema multilateral de comércio.

Brasília também criticou a forma como a decisão foi tomada. O governo afirma que demonstrou indignação com a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar os produtos sem que, segundo sua avaliação, tivesse ocorrido uma negociação prévia suficiente.

Para o governo brasileiro, a decisão europeia não estaria de acordo com a dimensão da parceria estratégica existente entre o Brasil e a União Europeia.

Lula tentou negociar diretamente com a UE

As negociações também envolveram diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim de julho, o chefe do Executivo brasileiro enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pedindo a retirada do Brasil da relação de países submetidos às restrições.

Até a véspera do início do embargo, porém, o governo brasileiro ainda aguardava uma resposta à correspondência, segundo informações divulgadas durante as negociações.

Auditoria pode definir próximos passos

O governo brasileiro espera que a auditoria realizada pelas autoridades europeias contribua para uma solução rápida e baseada em critérios técnicos e científicos. A expectativa de Brasília é que, comprovada a adequação dos controles brasileiros, as restrições sejam revistas.

Até que isso aconteça, o embargo continua afetando as exportações brasileiras de produtos de origem animal para o mercado europeu, aumentando a pressão para que os dois lados encontrem uma solução para o impasse comercial.