O Brasil eliminou a transmissão do HIV de mãe para filho e passou a integrar o restrito grupo de países certificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por alcançar esse marco histórico em saúde pública. Com a certificação, o país se torna o maior das Américas — e o primeiro com mais de 100 milhões de habitantes — a eliminar a chamada transmissão vertical do vírus.

Segundo a OMS, o reconhecimento é resultado de décadas de políticas públicas voltadas ao acesso universal e gratuito à saúde, assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil cumpriu todos os critérios técnicos exigidos, incluindo a redução da taxa de transmissão vertical para menos de 2% e a manutenção de cobertura superior a 95% no pré-natal, na testagem para HIV e no tratamento adequado de gestantes vivendo com o vírus.

“Eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho é uma grande conquista de saúde pública para qualquer país, especialmente um tão grande e complexo como o Brasil”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Certificação reconhece políticas públicas de longo prazo

A certificação foi celebrada em cerimônia oficial realizada em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, além de representantes do UNAIDS.

O processo de validação envolveu a análise detalhada de dados epidemiológicos, revisão de documentos oficiais e avaliação do funcionamento dos serviços de saúde, conduzidas por especialistas independentes com apoio da OPAS.

De acordo com Jarbas Barbosa, a conquista reflete o diagnóstico precoce, o tratamento oportuno e a integração do cuidado materno-infantil. “Eliminar a transmissão vertical do HIV é possível quando as gestantes conhecem seu estado sorológico e têm acesso a parto seguro e a serviços de saúde de qualidade”, destacou.

Brasil se junta a grupo restrito de países

Atualmente, apenas 19 países e territórios no mundo foram certificados pela OMS por eliminar a transmissão vertical do HIV. Doze deles estão localizados nas Américas.

O avanço brasileiro faz parte da Iniciativa EMTCT Plus, que busca eliminar a transmissão de mãe para filho do HIV, da sífilis, da hepatite B e da doença de Chagas congênita. Entre 2015 e 2024, mais de 50 mil infecções pediátricas por HIV foram evitadas nas Américas graças à estratégia.

Como ocorre a transmissão do HIV

• Relações sexuais sem preservativo;
• Uso compartilhado de seringas;
• Transfusão de sangue contaminado;
• Transmissão da mãe para o filho durante a gestação, o parto ou a amamentação;
• Uso de instrumentos perfurocortantes não esterilizados.