Cinquenta municípios, pertencentes a seis Estados da Amazônia Legal, já aderiram ao programa “União com Municípios” e estão aptos a receber recursos financeiros do governo federal para a estruturação de escritórios de monitoramento do desmatamento e queimadas em seus territórios. Entre as três capitais da lista, apenas Manaus (AM) ainda não aderiu. Ao todo, 70 deverão ser contemplados.

No total, são 81 municípios considerados prioritários, pois registram altas taxas de desmatamento e deverão desenvolver ações de prevenção, controle e redução do desmatamento e da degradação florestal, segundo a Portaria GM/MMA nº 1.202, publicada em novembro de 2024 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Os Estados do Mato Grosso e Pará detêm o maior número de municípios aptos a aderir ao programa, com 30 e 29 cidades, respectivamente. Em seguida está o Amazonas, com dez; Rondônia, com seis; Acre com cinco; e Roraima, com dois municípios.

Dos seis Estados amazônicos com municípios prioritários, apenas o Acre já completou a adesão com seus cinco municípios: Feijó, Manoel Urbano, Rio Branco, Sena Madureira e Tarauacá. Dos dez do Amazonas, Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Manicoré, Maués e Lábrea já registraram a adesão. Faltam Manaus e Novo Aripuanã.

O prazo para a adesão se encerra no dia 30 de abril deste ano. “Assim que os municípios aderirem ao programa, estarão aptos a receber os benefícios desse contrato, bem como outros que o programa irá dispor, tais como: regularização fundiária, regularização ambiental, assistência técnica, recuperação de vegetação nativa e pagamento por serviços ambientais”, informou o ministério.

Além da estruturação de um escritório, os municípios também receberão veículos, embarcações, computadores e drones, bem como capacitação e assessoria técnica para fortalecer ações de monitoramento e controle ambiental. “O objetivo é qualificar as equipes locais para atuarem de forma mais eficiente no combate ao desmatamento e à degradação florestal e na promoção de práticas sustentáveis”, ressaltou a pasta.

“A parceria com os municípios é uma forma de criar um vínculo com a sociedade. A agenda de comando e controle, que deve ser cada vez mais intensa, é mais efetiva quando se tem um Sistema Nacional do Meio Ambiente funcionando nos diferentes entes federativos – União, Estados e municípios”, declarou a ministra Marina Silva após a assinatura do contrato, na sede do MMA, em Brasília (DF).

Aumento de desmatamento
O contrato é mais uma iniciativa do governo federal na estratégia de reduzir o desmatamento na Amazônia, iniciada em 2023. A preocupação aumentou após os recordes de queimadas registrados em 2024, quando o bioma sofreu impactos severos do fogo.

Municípios aderentes:

Acre: Feijó, Manoel Urbano, Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá.
Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Manicoré, Maués e Lábrea.
Mato Grosso: Bom Jesus do Araguaia, Cláudia, Comodoro, Cotriguaçu, Feliz Natal, Nova Bandeirantes, Nova Ubiratã, Peixoto de Azevedo, Querência, Rondolândia, São José do Xingu,
Pará: Altamira, Anapu, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Marabá, Medicilândia, Novo Progresso, Paragominas, Placas, Portel, Prainha, Rondon do Pará, Rurópolis, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Trairão, Ulianópolis, Uruará, Santa Maria das Barreiras.
Rondônia: Candeias do Jamari, Nova Mamoré, Porto Velho.
Roraima: Mucajaí.