O Ministério da Educação informa que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais. O orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas de pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas), 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas.

O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019.

De acordo com Ministério da Educação a matéria veiculada pelo Jornal Valor Econômico nesta quarta-feira, 08/05, apesar de apresentar números do sistema SIOP corretos, não utilizou a adequada metodologia de cálculo para a definição dos valores bloqueados nas Universidades pelo MEC.

Os valores considerados como bloqueio na matéria incluíram o orçamento de emendas parlamentares discricionárias, que já estava contingenciado pelo Governo Federal. E, para o cálculo do total orçamentário da unidade, foram inseridas as rubricas de despesas referentes às emendas parlamentares impositivas e receitas próprias (que não são objeto de bloqueio discricionário pelo MEC). Por isso, a diferença nos percentuais apresentados pela matéria.

O bloqueio orçamentário nas Universidades, não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias.

Mobilização UFAC

Nesta próxima semana, na Universidade Federal do Acre (UFAC), o Movimento por uma Universidade Popular (MUP), estará realizando uma série de eventos, dentre eles aulas públicas, apresentações culturais e uma ocupação do campus do dia 14 para o 15.

O MUP representa diversas organizações, a União Nacional dos Estudantes, Associação Nacional de Pós Graduandos, Diretório Central dos Estudantes, Centros Acadêmicos, Atléticas, Ligas acadêmica, coletivos, entre outros para a construção de uma proposta de defesa da Universidade Federal do Acre.

Está prevista para a próxima terça-feira, 14, a ocupação do Campus e na quarta, 15, uma paralisação por 24 horas.