Após a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) cancelar as emendas empenhadas de obras de saneamento básico, a Bancada do Acre esteve reunida com presidente da instituição, Ronaldo Nogueira. Somente no Acre o prejuízo com essa contenção de custos chegaria a R$ 14,5 milhões. A intenção da agenda era reverter a decisão do órgão.

De acordo com o deputado federal, Alan Rick, foi solicitado ao presidente da Funasa que as propostas que já estivessem em execução (incluindo aquelas em que apenas os projetos foram enviados até o momento) não fossem canceladas, sendo entendidas como casos especiais, pois são obras em execução.

“Graças a Deus e à sensibilidade do Presidente da Funasa, os empenhos que têm projetos apresentados não serão afetados pela Portaria. Além disso, os cancelamentos serão postergados para agosto e as propostas serão analisadas com a maior agilidade possível para não perder nenhum recurso. Saímos de lá podendo acalmar os gestores municipais, que já estavam contando com esses recursos para atender as obras de saneamento básico, tratamento de água e banheiros domiciliares para os cidadãos acreanos”, disse o deputado acreano.

O cancelamento atingiu 849 convênios firmados em governos anteriores com municípios espalhados por todo o Brasil. Isso significa que a União deixará de repassar aos estados exatos R$ 1.038 bilhão em investimentos. O corte atinge especialmente pequenas cidades, com até 50 mil habitantes.

A Funasa é um órgão ligado ao Ministério da Saúde, responsável pela promoção de saneamento básico à população. Cabe à entidade repassar verbas para as cidades executarem obras ou realizarem atividades de conscientização que envolvam sistema de abastecimento de água, esgoto e resíduos sólidos. Muitas das vezes, esse montante é o único valor que os municípios possuem para desenvolver o trabalho.

Os cortes

Na portaria, a Funasa alega “disponibilidade orçamentária insuficiente para a execução dos objetos pactuados nos instrumentos de transferência de recursos”. A maioria dos convênios cancelados foi firmada entre os anos de 2017 e 2018 por meio de emendas parlamentares coletivas. (Com informações assessoria)