A Receita Federal apreendeu entre janeiro e maio deste ano R$ 308,2 milhões em mercadoria ilegal, o que representa um aumento de 68% na comparação com os R$ 183,5 milhões contabilizados em apreensões no mesmo período de 2018.

Apontam os dados exclusivos do órgão subordinado ao Ministério da Economia,  obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

No Acre houve um aumento de 254%. Em 2018 foram apreendidos R$ 158,9 mil, e em 2019 R$ 562,1 mil. São Paulo foi o estado onde a Receita mais apreendeu mercadoria ilegal no país neste ano, à frente do Paraná (R$ 250,4 milhões em apreensões registrados entre janeiro e maio deste ano), Mato Grosso do Sul (R$ 193,9 milhões), Rio de Janeiro (R$ 152,1 milhões) e Santa Catarina (R$ 80,5 milhões).

Na avaliação da Receita Federal, além da questão do Porto de Santos, o maior da América Latina, pesa para a grande quantidade de apreensões o fato do estado ser “o centro econômico do país por onde circula grande parte da renda nacional notabilizando-se por ser um mercado consumidor muito atraente (vide comércio da 25 de março) o que possibilita grandes operações de repressão com resultados vultosos”.

Considerando os 22 estados e o Distrito Federal, que possuem dados completos atualizados para o período pela Receita, de janeiro a maio deste ano registrou-se R$ 1,27 bilhão em mercadoria ilegal apreendida, o que equivale a uma alta de 32% na comparação com R$ 968,1 milhões contabilizados nessa mesma região no mesmo período de 2018.

Os dados da Receita mostram também registro de uma alta das apreensões de mercadoria ilegal em 13 estados. Foram eles:

Apreensões por estado (Receita Federal/Lei de Acesso à Informação)

Goiás – 211% de alta (de R$ 14,1 milhões para R$ 43,9 milhões)

Mato Grosso do Sul – 30% (de R$ 149,6 milhões para R$ 193,9 milhões)

Pará – 2.288 % (de R$ 286,23 mil para R$ 6,8 milhões)

Amazonas – 492% (de R$ 548,6 mil para R$ 3,2 milhões)

Acre – 254% (de R$ 158,9 mil para R$ 562,1 mil)

Rondônia – 1.461% (de R$ 256,6 mil para R$ 4 milhões)

Maranhão – 2.019% (de R$ 2,6 milhões para R$ R$ 55,3 milhões)

Pernambuco – 2.077% (de R$ 1 milhão para R$ 23,2 milhões)

Paraíba – 13% (de R$ 864,7 mil para R$ 978,1 mil)

Bahia – 4.751% (de R$ 126,1 mil para R$ 6,1 milhões)

Rio de Janeiro- 36% (de R$ 112,2 milhões para R$ 152,1 milhões)

São Paulo – 68% (de R$ 183,5 milhões para R$ 308,2 milhões)

Rio Grande do Sul – 90% (de R$ 41 milhões para R$ 78,2 milhões)

O que entra na estatística da Receita Federal?

Mercadoria estrangeira de importação proibida (ex.: produto falsificado) ou com fraude na importação (ex: uma pessoa importa declarando para si mercadoria que é de fato um importação para outra pessoa).

Cigarros em situação irregular – estrangeiros ou não.

Veículos transportando as mercadorias ilegais.

A Receita converte as apreensões em dinheiro porque os agentes conseguem comparar o trabalho da fiscalização de tempos em tempos. Com essa metodologia, é possível comparar ano a ano o trabalho independente da “mercadoria da moda”.

Em nota, a Receita explicou que o aumento das apreensões de mercadorias ilegais em 2019, em todo o país, em comparação com 2018, foi possível porque “os procedimentos de controle, vigilância e repressão da RFB estão evoluindo em velocidade acentuada utilizando como base os pilares de: gestão de risco, inteligência e integração, bem como, o uso de tecnologia de ponta em seus diversos sistemas informatizados.”

Ainda de acordo com a Receita, São Paulo lidera as apreensões: “conta com o maior porto da América Latina (Santos) cuja equipe de servidores (experientes, qualificados e treinados), com diversos equipamentos modernos (ex: veículos, câmeras de diversos tipos, scaneres etc.) e instalação privativa de vigilância muito bem equipada de onde é possível visualizar-se as operações portuárias (COV – Central de Operações de Vigilância).”

O órgão informou ainda que “São Paulo é o centro econômico do país por onde circula grande parte da renda nacional notabilizando-se por ser um mercado consumidor muito atraente (vide comércio da 25 de março) o que possibilita grandes operações de repressão com resultados vultosos.” (Com informações G1)