Após a polêmica sobre a retirada dos professores que atuam Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-AC) ano que vem. O governo informou que busca um meio jurídico para manter o contrato com a instituição e que a intenção é de manter a parceria. Atualmente, a unidade conta com 12 professores e atual no Acre há 38 anos.

O contrato com o governo que mantém os professores lá será encerrado no final deste ano. Na Apae são atendidas pelo menos 300 pessoas, segundo a diretora. Ela disse ainda que no local são feitos diversos atendimentos. Nas 12 salas de aulas, são pelo menos 15 alunos atendidos e sem a parceria vai ficar difícil atender toda a demanda.

Por meio de nota, a SEE alegou que não está retirando professores cedidos à Apae. Só que, esses professores foram cedidos de forma informal e sem uma documentação que oficializasse a parceria entre os envolvidos.

O governo afirma que não está retirando professores da APAE, mas não nega que os professores que lá permanecem estão tendo perdas salariais por conta de não receberam alguns benefícios como VDP e 15% de gratificação de ensino especial.

A Secretaria de Educação diz ainda que por reconhecer o trabalho da APAE busca possibilidades para a continuidade da parceria.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes – SEE, vem a público esclarecer que:

1 – Não está retirando professores cedidos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do estado do Acre – APAE/AC.

2 – Ocorre que esta gestão está buscando a formalização da cessão dentro dos princípios legais, para que o ato se concretize sem nenhum prejuízo para as partes envolvidas, inclusive servidores.

4 – Sensível ao trabalho desenvolvido pela APAE/AC, até que se chegue numa solução que atenda as necessidades dos envolvidos e das exigências legais, a Secretaria de Educação manteve a parceria e em nenhum momento exigiu o retorno dos professores. Aqueles que assim o fizeram foi por decisão particular e, como órgão de origem desses servidores, a SEE não pode se opor.

5 – Reiteramos o reconhecimento ao trabalho valioso desenvolvido pela APAE/AC, bem como afirmamos o respeito às famílias associadas atendidas pela instituição. Por isso, o Governo do Estado ainda trabalha para encontrar as possibilidades para a continuidade da parceria.

Mauro Sérgio Ferreira da Cruz

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes