Uma denúncia levou o Ministério Público do Acre (MP-AC) a começar a investigar o possível afastamento de profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Complexo Penitenciário de Rio Branco. O motivo para esse afastamento seria a falta de pagamento dos servidores.

Ainda segundo a denúncia, 16 profissionais da unidade, contratados em janeiro, estariam há dois meses sem receber e teriam sido orientados a suspender as atividades a partir de segunda-feira, 29.

Esses servidores seriam: técnico em enfermagem, microscopista, auxiliar de farmácia, auxiliar de saúde bucal, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, cirurgião dentista, médico e nutricionista.

Por meio de nota, a direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) e a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) negaram que os profissionais tenham sido desligados e afirmou que todos continuam trabalhando normalmente nesta segunda. (Confira a nota completa mais abaixo).

Segundo ele, houve uma ‘não operacionalização administrativa no repasse para o pagamento dos 16 profissionais, já que o repasse é fruto de convênio com Ministério da Saúde’. Após o MS repassar o recurso para a Sesacre, a pasta encaminha o valor para o instituto. Conforme Cunha, a situação já foi resolvida

“A Sesacre já está no processo de empenho para que tão logo seja efetuado o pagamento. Destacamos que em momento algum a UBS ficou desassistida. Os atendimentos continuaram com a equipe composta por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem”, diz.

Denúncia

Ainda segundo o MP-AC, os profissionais foram contratados em janeiro em caráter temporário. Porém, estariam sem receber o salário após o Iapen-AC não receber o repasse do Ministério da Saúde.

Com isso, a 4ª Promotoria de Justiça Criminal encaminhou ofícios à direção do Iapen-AC e à Sesacre pedindo o imediato retorno de todos os profissionais de saúde da UBS do presídio. O MP-AC deu 10 dias para que os órgãos prestem todas as informações necessárias para esclarecer os fatos.

Confira a nota na íntegra do Iapen-AC

Diante de questionamento sobre os profissionais de Saúde da UBS do Complexo Penitenciário de Rio Branco, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) esclarece que:

Não houve desligamento de nenhum servidor da Unidade Básica de Saúde- UBS do presídio, Complexo Penitenciário de Rio Branco.

Houve apenas uma não operacionalização administrativa no repasse para o pagamento dos 16 profissionais, já que o repasse é fruto de convênio com Ministério da Saúde.

Tal recurso é repassado a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), e a Secretaria repassa ao Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN).

Salientamos tal situação já foi resolvida.

A Sesacre já está no processo de empenho para que tão logo seja efetuado o pagamento.

Destacamos que em momento algum a UBS ficou desassistida. Os atendimentos continuaram com a equipe composta por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem.

Reforçamos: não houve desligamento. A equipe está trabalhando normalmente.

Arlenilson Cunha

Presidente do IAPEN