O Nubank anunciou que pretende solicitar uma licença bancária no Brasil, decisão tomada poucos dias após o Banco Central vedar o emprego, por instituições sem autorização, de termos como “banco” ou “bank” em nomes, marcas e domínios. A medida atende à Resolução Conjunta nº 17, do BC e do Conselho Monetário Nacional.

Em nota, a fintech afirmou que sua marca e identidade visual — reconhecidas pelo público — não sofrerão alterações e que a mudança “não tem impacto para os clientes; todas as operações seguem normalmente”. “Nossa identidade e missão de simplificar a vida dos nossos clientes permanecem iguais”, disse Livia Chanes, CEO do Nubank no Brasil.

O Nubank informou já operar com licenças e autorizações compatíveis com suas atividades atuais, como instituição de pagamento, sociedade de crédito, financiamento e investimento, e corretora de títulos e valores mobiliários. Segundo a empresa, a inclusão de uma instituição bancária no conglomerado não implicaria alterações materiais nas exigências de capital e liquidez.

Fontes do mercado estimam que entre 15 e 20 instituições serão diretamente impactadas pela resolução do BC, cujo objetivo é evitar que consumidores confundam tipos de serviços financeiros. As instituições que não estiverem em conformidade terão 120 dias para apresentar um plano de adequação ao Banco Central.

Reação sindical

O Sindicato dos Bancários elogiou a resolução e a decisão do Nubank, apontando-as como resultado de reivindicações históricas do movimento sindical. Em nota, a entidade afirmou que a equiparação regulatória entre bancos e instituições não bancárias é uma “vitória”, e defendeu que fintechs que oferecem serviços similares aos bancos sejam submetidas às mesmas regras tributárias, de transparência e trabalhistas.

Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, ressaltou a necessidade de uniformidade nas obrigações de fiscalização e proteção ao consumidor e trabalhadores do setor.