Por Dilma Tavares
A análise sobre o pedido do governo do Acre para a entrada do estado no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) está em fase de conclusão pelo Incra. Até esta sexta-feira, 20, o órgão encaminhará ofício ao governo solicitando informações complementares para finalizar o processo. A entrada do Acre no programa foi solicitada em julho passado pelo governador Gladson Cameli à ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
A informação foi dada nesta quinta-feira, 19, pelo diretor do Departamento e Gestão do Crédito Fundiário do Incra, Carlos Everardo, para o secretário de Produção e Agronegócio, Paulo Wadt, que esteve no órgão, em Brasília, solicitando agilidade nesse procedimento.
O programa permite financiamento para trabalhadores sem terra ou que tenham apenas uma pequena terra possam comprar ou ampliar o seu imóvel rural, além de estruturação dessas áreas e meios necessários à produção, como assistência técnica. Segundo o diretor do Incra, o programa está sendo reestruturado e melhorado, reduzindo inclusive o tempo para a concessão do crédito, que deverá cair de 28 para 6 meses, além de aumento no valor do financiamento.
Ele explicou que o valor do crédito fundiário em 2017 era de R$ 80 mil. Hoje é de R$ 140 mil e, em 2020, deverá subir para 145 mil por família. De acordo com o programa, estando em dias com as obrigações do financiamento, o beneficiário só paga 60% do valor do crédito. O prazo de pagamento é de 25 anos, sendo que o pagamento começa a ser feito três anos depois de receber os recursos.
“Nosso objetivo é que a entrada do Acre no programa ocorra ainda este ano”, disse Paulo Wadt, destacando a importância da iniciativa. “Trata-se de uma complementação à reforma agrária, com a vantagem de que o trabalhador poderá negociar diretamente a terra que considere adequada para ele”, explicou.
Residência agrária
Na reunião, o diretor do Incra adiantou ainda que o governo federal deverá lançar um programa nacional de residência agrária, com a contratação de profissionais recém-formados na área, os quais poderão ser aproveitados no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Ele disse que o governo federal irá desenvolver programas-piloto nessa área e o Acre poderá integrar o projeto.
A notícia animou o secretário Paulo Wadt, uma vez que o governo do Estado, por meio da Sepa, já está articulando a criação de um programa semelhante e que deverá contratar 80 profissionais. “Com a entrada no programa federal, poderemos ter mais 20 profissionais contratados e ajudando a desenvolver a região”, concluiu o secretário.
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