ABIGAIL SUNAMITA

Mediante a atual situação que a população vem enfrentando por causo da pandemia do coronavírus, muitas crianças das escolas da rede pública que por sua vez realizam refeições somente no espaço escolar tem sentido na pele o impacto que esse vírus vem causando, já que as aulas estão suspensas. Sabemos que é um momento delicado e de grande cautela.

De acordo com o decreto de número 5.628 o governador Gladson Cameli determina a distribuição das merendas escolares aos alunos em situação de vulnerabilidade social, durante o período de suspensão das aulas da rede pública estadual de ensino, em decorrência da situação de calamidade pública causada pela COVID-19.

A manutenção da merenda escolar será através da distribuição de cestas básicas que garantam a variedade e os valores nutricionais correspondentes para o período.

Considera-se em vulnerabilidade social os alunos que atenderem aos requisitos que constam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

De acordo com o artigo 3° deste decreto os órgãos responsáveis para as ações necessárias são: Secretaria de Estado de Assistência, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres; Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes; e III – Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.