Foi aprovado nesta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei nº 1 que “Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Qualidade do Açaí e cria o Selo de qualidade para os estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem vegetal no Estado e dá outras providencias”.

A PL é de autoria do deputado Jenilson Leite (PC do B). A lei será aplicada ao produto do açaí de origem artesanal e congêneres, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

A implementação do Programa Estadual de Qualidade do Açaí tem por objetivo identificar e promover a execução das ações de fortalecimento e desenvolvimento do comércio e consumo do açaí, no âmbito do Estado do Acre.

Para Jenilson, o selo dará mais segurança ao consumidor além de consolidar a economia do Estado.

“Quando veicularam as notícias nos jornais do Estado de que o açaí de Feijó estaria contaminado, a venda caiu consideravelmente. O mesmo aconteceu em Rio Branco. Diante da especulação da contaminação do açaí, o prejuízo foi drástico aos produtores e isso também gerou transtorno aos consumidores. A lei atestará a qualidade do produto dando maior segurança, tanto para o consumidor quanto para o produtor”, disse.(Com informações Agência Aleac)