Um levantamento realizado pelo portal de notícias G1 aponta que dois grandes empreendimentos públicos no Acre devem ser privatizados ainda este ano pelo governo federal. O Aeroporto Internacional Plácido de Castro, em Rio Branco e trechos de linhas de transmissão no Estado constam no “Mapa das Privatizações do Governo Federal”, divulgado na terça-feira, 8. Os dados são da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e Ministério da Infraestrutura.

O anúncio da concessão da unidade aeroportuária da capital foi feito em março deste ano. A ação integra um pacote de novos leilões de mais 22 novos terminais aeroviários pelo país. Entre as unidades listadas pelo Ministério da Infraestrutura consta também o Aeroporto de Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do Estado. Entretanto, somente o Aeroporto Plácido de Castro foi cotado para a privatização em 2019, o edital de chamamento já está na fase inicial do processo.

Segundo o estudo, Rio Branco integra o Bloco Norte, composto por sete aeroportos distribuídos nas cidades de Boa Vista, em Roraima, Cruzeiro do Sul, no Acre, Manaus, no Amazonas, Porto Velho, em Rondônia, Tabatinga e Tefé, as duas no Amazonas. Formado por nove terminais, o Bloco Sul contempla as cidades de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR) Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS), todos em fase inicial de licitação.

Entretanto, o levantamento do G1 não especifica o trecho de linhas de transmissão no Acre que serão concedidas à iniciativa privada, o processo está em fase final. Elas compõem um total de 2.470 km de linhas de transmissão que além do Estado, passam também por Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul. Elas integram os 12 lotes de linhas no Brasil que foram postas em leilão. Esta é a sexta rodada de concessões do governo federal.

Outro bloco de aeroportos, chamado Eixo Central, comporta seis terminais abrigados nas cidades de Goiânia (GO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI), Palmas (TO) e Petrolina (PE, deve ser leiloado na penúltima fase, em agosto de 2020, do processo de concessão de ativos. A sétima e última rodada de concessão de aeroportos está prevista para o primeiro semestre de 2022 e incluirá os terminais de Congonhas, São Paulo, e Santos Dumont, Rio de Janeiro.

Privatizações

As privatizações realizadas pelo governo federal fazem parte do Plano de Parcerias de Investimento (PPI), iniciado na gestão de Michel Temer (MDB). Além de mais duas rodadas de concessão, que inclui os dois aeroportos acreanos, o PPI também prevê o leilão de pelo menos 49 projetos de infraestrutura somente neste ano, os investimentos devem chegar a R$ 67,9 bilhões. O governo federal pretende leiloar 23 projetos até abril, com previsão de investimentos de R$ 6,9 bilhões.

Além dos aeroportos, dez portos, e a Ferrovia Norte-Sul, também devem ser concedidas à iniciativa privada. As rodovias: BR-364, BR-365, BR-101 e BR-470, BR-381, BR-162 e a BR-163, estão em fase inicial segundo o levantamento. Também em fase inicial de licitação, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo (Correios) e a Telecomunicações Brasileiras (Telebrás) também devem ser privatizadas ainda este ano conforme o estudo elaborado pelo portal G1.