A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC) promove, de 3 a 5 de dezembro de 2025, o I Congresso de Direito Internacional: Diálogos para o Bem Viver na América Latina. O evento será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais em Rio Branco e transmissão online, sempre às 18h (horário GMT-5).

O congresso destina-se a acadêmicos, professores, advogados internacionalistas, consultores e gestores públicos interessados numa atuação informada e estratégica no contexto amazônico e latino-americano. A programação inclui palestras internacionais, mesas temáticas e workshops práticos sobre governança migratória, cooperação penal, comércio exterior, direito ambiental e direitos indígenas.

Ao centrar debates no horário do Acre e na realidade amazônica, o congresso busca descolonizar saberes jurídicos e aproximar o Direito Internacional das experiências locais. Temas globais — como direitos humanos, mudanças climáticas e autodeterminação indígena — serão discutidos sob a ótica das fronteiras e das populações que mais sofrem os efeitos das crises ambientais e sociais.

Para quem é

• Acadêmicos e pesquisadores: atualização teórica e oportunidades de pesquisa comparada;
• Advogados internacionalistas e consultores: ferramentas práticas, compliance internacional e networking;
• Estudantes e gestores públicos: compreensão aplicada de políticas transfronteiriças e proteção de direitos;
• Organizações da sociedade civil: diálogo sobre instrumentos internacionais e mecanismos de proteção comunitária.

Temas centrais

• Governança migratória e proteção de refugiados
• Cooperação penal transfronteiriça
• Direito ambiental e mudanças climáticas na Amazônia
• Direitos indígenas e autodeterminação
• Comércio exterior, compliance e disputas internacionais

O encontro oferecerá workshops práticos, mesas-debate e momentos de networking, conectando participantes a palestrantes nacionais e internacionais e possibilitando a troca de experiências relevantes para atuação transfronteiriça.

Inscrições

As inscrições estão abertas. A organização lembra que as vagas presenciais são limitadas e que há opção de participação remota.

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Informações práticas

• Datas: 03 a 05 de dezembro de 2025
• Horário: 18:00 — GMT-5 (horário do Acre)
• Local presencial: OAB/AC — Rio Branco (Acre) — com transmissão online
• Formato: Palestras, mesas, workshops e sessões de perguntas