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sábado, 27 de junho de 2026
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Acre registra aumento de R$ 710 milhões no Fundo de Participação dos Estados em 2024

O Estado do Acre recebeu, em 2024, R$ 710 milhões a mais em repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em comparação ao ano anterior, representando um incremento de 15,69%, já consideradas as deduções previstas. O dado reforça a dependência do estado em relação a esse recurso federal: para cada R$ 1 arrecadado de ICMS, a principal receita própria, o Acre recebeu R$ 2,42 do FPE.

Apesar da dependência, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também apresentou crescimento significativo no período, com alta de 12,96% em relação a 2023. A arrecadação passou de R$ 1,912 bilhão para R$ 2,159 bilhões, um aumento de R$ 247 milhões, mesmo com a manutenção e a concessão de novas isenções fiscais aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O FPE, que busca equalizar a capacidade fiscal dos estados, é composto por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses recursos são distribuídos regionalmente com maior concentração no Nordeste (52,46%), seguido do Norte (25,37%), Centro-Oeste (7,17%), Sudeste (8,48%) e Sul (6,52%).