A mãe da menina de 4 anos que morreu em agosto de 2018 após ser infectada pelo vírus HIV durante uma transfusão de sangue no tratamento contra leucemia ganhou na Justiça uma indenização no valor de R$ 200 mil. A decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre foi divulgada nesta quinta-feira (6).

Ao G1, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) informou que o processo está sob os cuidados da Procuradoria Geral do Acre (PGE-AC). Por isso, os procedimentos de defesa do estado e as medidas para o cumprimento da decisão judicial vão ser adotados pela PGE-AC.

O caso da contaminação, que ocorreu em 2017, foi divulgado em fevereiro de 2018 pela Sesacre. A menina recebeu uma bolsa de sangue de um doador no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre). Segundo a Saúde, a morte da menina foi em decorrência da leucemia.

A indenização foi mantida no valor de R$ 100 mil em favor da criança e mais R$ 100 por danos morais e materiais para a mãe. Como a criança morreu, a mãe deve receber a parte dela.

A desembargadora relatora, Denise Bonfim, destacou que o Centro de Hematologia e de Hemoterapia do Estado do Acre (Hemoacre) “não se desincumbiu de levar a efeito o controle de qualidade do material biológico sanguíneo, à constatação da existência de vírus HIV na amostra”. O que, segundo ela, deixa caracterizada a responsabilidade pelo fato. (G1 Acre)