A Advocacia Geral da União surpreendeu a muitos quando, no mês passado, acionou a Justiça com o intuito de cobrar das empresas de cigarro os custos de saúde pública relacionados às doenças atreladas ao fumo. A AGU moveu uma ação civil pública no estado do Rio Grande do Sul pedindo ressarcimento dos gastos envolvidos com dezenas de enfermidades nas quais o cigarro é causa ou concausa.

Não é inédita a atitude da AGU – nos Estados Unidos aproximadamente meio bilhão de reais já foi ressarcido aos cofres públicos – mas a movimentação dos procuradores trouxe apoio de órgãos nacionais e internacionais, como a manifestação da Coordenação de Doenças Crônicas Não-Comunicáveis da Organização Mundial de Saúde. Fato é que o fardo do tabagismo sempre caiu sobre a sociedade civil. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, 90% dos casos de câncer de pulmão são atribuídos ao consumo de cigarro. A cada 4 minutos uma pessoa morre devido à dependência da nicotina. Estima-se que R$ 56,9 bilhões sejam gastos anualmente devido a despesas médicas e diminuição da produtividade.

Mesmo que a corte brasileira não acolha a demanda da AGU, trata-se de um enorme passo adiante e, sem dúvida alguma, um exemplo para outros países. De acordo com o perídico britânico British Medical Journal, a quantidade de gastos com saúde devido a doenças atribuíveis ao fumo totalizou paridade do poder de compra (PPC) de US $ 467 bilhões (US $ 422 bilhões) em 2012 ou 5,7% dos gastos globais com saúde. O custo econômico total do fumo totalizou US$ 1,8 trilhões em 2012, equivalente em magnitude a 1,8% do produto interno bruto (PIB) anual do mundo. Quase 40% desse custo ocorreu nos países em desenvolvimento, destacando a carga substancial que esses países – e entre eles o Brasil – sofrem.

Não se trata de restringir a venda ou produção de tabaco no país, mas tão e somente repassar às empresas fumageiras os devidos gastos atríbuíveis aos malefícios trazidos pelo tabaco – já cientificamente comprovados – e que recaem sobre o governo e os pagadores de impostos: nós! Dai a César o que é de César!

Nova Gestão na Sesacre

Essa semana fomos surpreendidos com a mudança na pasta da saúde estadual. O governador Gladson trouxe uma gestora médica de Brasília – Mônica Feres Machado – para assumir ao cargo que era até então ocupado pelo dedicado Alysson Bestene e causou discussões acaloradas, por vezes permeadas por forte teor bairrista. A Saúde é o calcanhar de Aquiles do nosso estado e merece toda atenção do ente público, mas cabe a nós cidadãos colaborarmos para que a nova gestora tenha êxito em sua árdua tarefa. Afinal, o sucesso dela trará benefícios a todos nós.

*Dr Guilherme Pulici é médico especialista em Alergia e Imunologia e Pediatria, Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos do Acre e Secretário da Federação Médica Brasileira