Na semana passada o IPCA-15 sofreu desinflação, marcando 0,14% em maio, redução de “0,07 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de abril (0,21%)”, deixando a inflação no acumulado de 12 meses em 2,70% e de 1,23% em 2018. O que deveria ter sido uma comemoração pelo governo federal a inflação controlada, sequer foi lembrada. Todas as notícias foram dos caminhoneiros que pararam o Brasil. O governo federal parece que dormiu na solução do problema. Conforme foi divulgado pela imprensa, os representantes dos caminhoneiros já tinham solicitado audiência para tratar da política de reajuste dos combustíveis, mas como o Palácio do Planalto não manifestou intenção de dialogar, a categoria decidiu como última saída parar o Brasil.

É verdade que ninguém consegue acompanhar a nova política de reajuste da Petrobrás que acompanha o mercado mundial do petróleo tipo Brent, negociado em Londres. Mas o outro lado da situação é que a estatal brasileira decidiu recuperar o prejuízo com os saques ilegais apurados na Lava-Jato no menor tempo possível. A política de reajuste implantada pelo presidente da Petrobrás, Pedro Parente, deu tão certo que em menos de 2 anos a petroleira auferiu “lucro líquido de R$ 6,961 bilhões no primeiro trimestre, alta de 56,43% em relação ao mesmo período do ano passado”, já o “lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado somou R$ 25,67 bilhões, maior que os R$ 25,25 bilhões registrados no primeiro trimestre de 2017.”

Com a retomada da lucratividade da Petrobras, “Estamos cumprindo à risca o que prometemos no nosso plano de negócios anunciado em 2016 e o resultado do primeiro trimestre mostra que as escolhas têm sido acertadas e que o esforço tem valido a pena.”, afirmou Parente. O assunto não comunicado pelo presidente é que a lucratividade alcançada resulta do sofrimento do povo brasileiro. Assim, a estatal “roubada” pelos políticos de Brasília passou a cobrar da população a obrigação de sanear seu caixa. A equação perfeita para a ladroagem.

Para sair da crise o governo federal decidiu utilizar a mesma arma dos últimos governos petistas, passando a subsidiar o preço do combustível. O Tesouro irá fazer uma planilha diária da cotação do petróleo tipo Brent e da variação cambial, pagando pela diferença quando a estatal tiver prejuízo ou ficando com o crédito quando tiver lucro, tudo até 31 de dezembro do corrente ano. Acontece que como esse maravilhoso cálculo não estava no orçamento deste ano, ou o governo vai gerar dívida ou vai aumentar impostos ou vai deixar de investir para evitar ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, todavia, em todo o caso, a população brasileira vai perder, pois no futuro será chamada para equalizar a contabilidade governamental com mais impostos (criação ou aumento de alíquota).

O calmante, se é que temos, pode ser sentido pelo aumento diário do combustível mundo afora. Na França, a “expectativa de especialistas é de que, em média, o litro de gasolina feche o ano de 2018 em € 1,29 no conjunto de 36 países europeus, um balanço que inclui todos os maiores mercados do continente, como Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Espanha e Rússia. Já a situação do diesel é ainda mais alarmante. O caso da França ilustra bem o avanço do preço do combustível nos últimos 12 meses. Em alta há nove semanas, o litro do combustível chegou aos consumidores nos últimos dias a € 1,46 – superando o recorde registrado em agosto de 2012, de € 1,459 por litro. A título de comparação, em julho de 2017 o preço do litro do diesel estava em € 0,97. No melhor momento dos últimos cinco anos, que aconteceu em dezembro de 2015, o preço chegou a € 0,83 por litro.” Em reais, a gasolina francesa custa R$5,50 o litro, e o diesel R$6,23.

E a situação só tende a piorar no Brasil e no mundo com a denúncia por parte dos Estados Unidos do acordo com o Irã, além da quebradeira da Venezuela e da PDVSA (a Petrobrás deles), da Rússia que vem dosando sua produção para elevar o preço do barril e da volta da crise entre EUA e Coréia do Norte, tudo somado poderá levar o barril Brent a US$100,00, forçando a Petrobrás a reajustar os preços sem o subsídio governamental. A conta, a cada dia, ficará mais cara.

A resposta governamental não agradou e na visão de Armando Castelar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e professor da UFRJ, o “custo maior é que isso vai abalar a confiança. Aumenta a incerteza, que já vinha sendo um problema. Temos uma economia que vinha tendo dificuldade de se recuperar num ritmo proporcional à queda que tinha sofrido, por causa da incerteza. A incerteza estava muito em cima da questão eleitoral, mas tudo isso fica ampliado se você percebe que o próximo presidente vai ter de lidar com um ambiente difícil. A fragmentação política dificulta soluções e a gente viu muita fragmentação política na resposta (à greve), viu gente pedindo a cabeça do presidente da Petrobrás. Decisões de investimento vão ser adiadas. As pessoas vão prestar mais atenção na situação política como fator de decisão para investimentos. Também indica que o ambiente pós-eleições pode não ser tranquilo. A incerteza não vai acabar só com as eleições.” Castelar quer dizer que a dificuldade de crescimento do Brasil vai perdurar e que a crise a cada instante muda de nome num governo federal fraco.

O economista Paulo Feldman, professor da Universidade de São Paulo, estimou a perda de produção no país em R$30 bilhões de reais, no mínimo, na primeira semana de paralisação, ou seja, a conta pode crescer mais se nada for resolvido nesta semana. O certo é que ninguém suporta pagar o aumento diário dos combustíveis e algo precisa ser feito para permitir no modal existente hoje, o crescimento da economia. Agora fica a pergunta: A culpa pelo preço do combustível é só do governo federal ou os estados possuem parte dela com o monstro do ICMS? Para ajudar, o Acre cobra alíquota de 25%.

Marco Antonio Mourão de Oliveira, 42, é advogado, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Uberaba-MG e Finanças pela Fundação Dom Cabral-MG.