A atual Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, neste segundo ano de gestão, dará prosseguimento às edições do Projeto Cidadão 2018. As atividades serão iniciadas, na segunda-feira (21), com a abertura das inscrições para o Casamento Coletivo em Rio Branco.

Serão disponibilizadas 2 mil senhas, por casais, até o dia 30 de maio/2018. Os interessados em selar a união nesse projeto social devem comparecer ao Palácio da Justiça, na região central da capital, das 8h às 16h, munidos dos documentos exibidos para as habilitações. A cerimônia nupcial será realizada no Arena da Floresta, em 14 de setembro.

Veja dos documentos necessários

• Noivos Solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
• Noivos Divorciados: Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia)
• Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.

Outras edições para 2018

Ainda para este ano, a atual Administração já iniciou os preparativos para o Casamento Coletivo também na região do Juruá, que será oferecido juntamente com serviços públicos fundamentais, a exemplo de saúde, trabalho e área jurídica, que é o objetivo principal do Projeto Cidadão.

Em Mâncio Lima, por exemplo, a edição está prevista para o dia 30 de maio e, em Cruzeiro do Sul, para o dia 6 de outubro.

Como a atividade é promovida em parceria com outras instituições, as edições para as outras regiões, serão anunciadas posteriormente.

Os casamentos são em parceria com o 1º 2º e 3º Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Edições do Projeto Cidadão realizadas em 2017

– Cruzeiro do Sul (Comunidade Santa Luzia)- 2.834

– Xapuri (Reserva Extrativista Chico Mendes) – 1.799

– Porto Acre (Vila do Incra) – 2.925

– Sena Madureira (Comunidade Iracema – Cazumbá) – 745

– Rio Branco (Estrada da Transacreana + edição exclusiva do Coletivo na Arena da Floresta) – 5.649

Projeto Cidadão

O Projeto Cidadão é um trabalho social criado há 22 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre, com a finalidade primordial de assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica, como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais, a exemplo de saúde, trabalho e educação, além da área jurídica.

São milhares de quilômetros percorridos pela equipe, sejam em dias chuvosos ou ensolarados, para chegar aos lugares mais distantes da Floresta Amazônica Acreana, a fim de democratizar os serviços públicos e fortalecer o exercício da cidadania.