O Ministério da Saúde questionou o Butantan nesta quarta-feira (22) sobre possível quebra de contrato com o governo federal na venda de Coronavac pelo laboratório paulista a cinco estados.
A Saúde argumenta que tem direito a exclusividade na aquisição da Coronavac enquanto o Butantan não entregar as doses contratadas pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).
Técnicos da pasta avaliam que a quebra de contrato pode levar a multa de cerca de R$ 31 milhões. A cifra é 1% do valor do segundo contrato de compra da Coronavac assinado entre o ministério e o Butantan.
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta a venda de 2,5 milhões de doses da vacina para cinco estados.
O Pará irá receber 1 milhão de doses, Espírito Santo e Mato Grosso contrataram 500 mil doses cada, o Ceará adquiriu 300 mil e o Piauí, 200 mil. As doses serão enviadas a partir do início da próxima semana.
Em nota, o governo paulista disse que já finalzou a entrega das 100 milhões de doses acordadas em dois contratos com o Ministério da Saúde, mas o governo federal discorda.
Isso porque a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mandou recolher 12 milhões de doses da Coronavac que foram interditadas. Os lotes não poderão ser mais usados no Brasil e a Saúde espera que o laboratório paulista envie novas doses para chegar ao volume do contrato.
“Até que a gente conclua o contrato, o Butantan, sem aval do ministério, não pode comercializar doses com outro país outra unidade da federação. A gente mandou expediente ao Butantan solicitando esclarecimentos”, disse o secretário-executivo da Saúde, Rodrigo Cruz, nesta quarta à imprensa.
Em ofício enviado à Fundação Butantan, o diretor de Logística do Ministério da Saúde, general da reserva Ridauto Fernandes, disse que a venda aos estados pode levar a aplicação das “sanções previstas em contrato”, “que possuem considerável força”.
A Saúde abriu prazo de cinco dias para o laboratório paulista explicar “se está ou não entregando tais vacinas” aos estados.
Em nota, o Butantan reafirmou que já entregou as 100 milhões de doses e disse que tem prazo até 30 de setembro para trocar o lote interditado.
“Se o Ministério da Saúde não cumpre a sua obrigação de adquirir vacinas, a pasta não tem o direito de impedir que os estados e municípios ajam com celeridade para proteger as suas populações”, afirmou o laboratório.
O Butantan também disse que o governo federal não quis assinar contrato para compra de mais 30 milhões de doses e faz, “constantemente, declarações negacionistas para contestar a Coronavac e desmerecer a importância da vacinação”. “A compra de vacinas pelos estados é complementar ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) e amparada na legislação vigente.”
A cobrança da Saúde pode abrir nova disputa entre o governo Bolsonaro e a gestão Doria envolvendo a Coronavac.
Bolsonaro resistiu em negociar a Coronavac e segue desacreditando a eficácia do imunizante.
Em outubro de 2020, ele forçou o então ministro Eduardo Pazuello a recuar de uma promessa de compra da vacina.
“Um manda e outro obedece”, justificou o general em vídeo ao lado do mandatário. Bolsonaro chegou a chamar o imunizante de “vacina de João Doria”.
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