O Senado Federal começa também a discutir um projeto para facilitar ainda mais a compra de vacinas por empresas privadas. Outra proposta similar está sendo discutida pelos deputados —e enfrenta resistência.
SERINGA PRIVADA
O projeto foi apresentado no dia 24 de março pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Ele altera lei aprovada há menos de um mês que permite às empresas comprar vacinas para aplicar em seus próprios funcionários —desde que, no princípio, doem 100% para o SUS e esperem até que todos os grupos prioritários sejam vacinados no PNI (Programa Nacional de Imunização).
SERINGA 2
Depois disso, elas podem imunizar seus empregados —mas devem seguir doando a metade das doses que comprarem ao PNI.
Vanderlan altera a regra e permite que as empresas doem apenas 50% das doses adquiridas para o SUS destinar a grupos prioritários. Depois disso, elas poderão comercializar a totalidade dos imunizantes que comprarem.
SERINGA 3
Já a proposta da Câmara dos Deputados é ainda mais generosa: ela permite que as empresas possam optar por vacinar familiares de seus empregados em vez de doar qualquer dose ao SUS.
SERINGA 4
Os críticos das propostas afirmam que permissão de programas privados de vacinação fraturam o SUS e violam o direito de saúde igual para todos. E dizem que está sendo criado no Brasil um “camarote VIP das vacinas”, numa analogia a espaços VIPs reservados em festas para as celebridades e os endinheirados.
SEGUNDA LINHA
Uma outra preocupação é com a possibilidade, aberta no projeto da Câmara dos Deputados, de que as empresas importem vacinas que não tenham sido aprovadas pela Anvisa —bastando o aval de “qualquer autoridade estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial de Saúde”.
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