Os vereadores de Rio Branco aprovaram na quinta-feira, 18, durante sessão virtual, o Projeto de Lei que permite o município participar do Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a aquisição de vacinas contra à Covid-19, bem como a compra de equipamentos, medicamentos e insumos necessários no combate à pandemia.

A lista dos municípios interessados em participarem do consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas contra a Covid-19 foi fechada com 1.703 municípios brasileiros.

O consórcio, denominado “Conectar” (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras), começou a ser montado no início do mês, com 100 municípios.

Segundo a FNP, “os recursos para a compra desses itens podem vir a partir de repasses de verbas federais, doações de fontes nacionais e internacionais e de recursos próprios das cidades”.

A intenção, entretanto, é que os municípios não precisem arcar com as despesas destas aquisições. “Caso isso ocorra (os municípios pagarem pelas vacinas), a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, afirmou o presidente da FNP, Jonas Donizette em entrevista.

Ainda de acordo com a FNP, o consórcio não é para compra imediata dos imunizantes. Mas é uma forma de ter segurança jurídica no caso de o Plano Nacional de Imunização do governo federal não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para aquisição das vacinas.

Em relação a quais vacinas a FNP não especificou quais serão adquiridas, mas a pretensão é comprar, se necessário for, o maior número possível de vacinas de todas as empresas que tiverem sua eficiência comprovada.
Entretanto, o presidente da FNP adiantou que o consórcio fará, ainda neste mês, uma visita à União Química, laboratório brasileiro que detém acordo para a produção da fórmula da vacina russa Sputnik V aqui no país.