TEXTO: RESLEY SAAB

O mundo não será o mesmo depois de 2020. Essa frase soa quase como um mantra em todo o lugar, depois que o novo coronavírus espalhou-se. Mas o fato é que a pandemia, realmente, já carimbou mudanças irreversíveis nas relações sociais e de trabalho entre as pessoas. E 57 anos depois da sua criação, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se viu compelido a avançar dez anos em um nas relações de trabalho, para seguir firme com suas atribuições primordiais: a defesa das pessoas, sobretudo as mais humildes e em condições de vulnerabilidade social.

Já o título da reportagem faz uma alusão à Sociedade 5.0, idealizada pelos japoneses como uma proposta de organização social em que as tecnologias serão usadas para trazer soluções, com um enfoque específico nas necessidades das pessoas.

No Ministério Público 5.0, as atividades no segundo grau, por exemplo, onde está o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, são um caminho sem volta, rumo ao trabalho remoto.

As promotorias, por sua vez, criaram inúmeros métodos para estarem próximas dos cidadãos, por meio de aplicativos de celular, pelos números especiais de denúncias e pelos sites de internet e seus canais interativos.

Nesta reportagem especial, entenda os meandros que o corpo de técnicos, promotores e procuradores de Justiça do MPAC tiveram que contornar, num esforço conjunto com as instituições públicas e a sociedade, para reduzir ao máximo possível os efeitos da maior tragédia em saúde mundial dos últimos 100 anos. Boa leitura!

Pedro não teve direito a velório.
Só uma pequena olhadela das filhas

O pulso parou às 8h17 de uma manhã nublada de maio de 2020. Uma enfermeira se encarregou de levar o corpo até a sala improvisada para o adeus final. Do lado de fora, guiadas por uma assistente social e separadas do cadáver apenas por uma pequena janela de vidro, duas mulheres contemplariam pela última vez a face do homem de 71 anos que há 15 dias estava internado com covid-19 na ala da UTI do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC). Pedro, nome fictício, não teve direito a velório como tantos outras milhares de vítimas do novo coronavírus. Só uma ligeira puxada no zíper do saco que envolvia seu corpo para que as filhas olhassem seu rosto por efêmeros 15 segundos, o tempo para assegurar que o vírus não se espalhasse pelo ar. O choro da perda, esse, foi mais longo, duraria dias, semanas ou meses a fio, talvez.

Pedro era de saúde frágil, tinha diabetes e tornou-se cadeirante após a amputação de uma perna. Em janeiro, antes de contrair o coronavírus, viajou sozinho para a casa de familiares, no sudeste. Na conexão, em Brasília, foi deixado para trás pela companhia aérea no aeroporto. O esquecimento do funcionário da empresa causou-lhe prantos. Chorou copiosamente por medo de ser abandonado a ponto de urinar nas calças no saguão, após a sonda estourar.

Era devoto de Madre Paulina, que tornou-se santa pela Igreja Católica, depois de um segundo milagre atribuído à ela em 1992, de uma menina nascida no Acre com um grave tumor na cabeça que havia saído da cirurgia sem sequelas. Por isso, antes de cair em sono profundo na UTI, Pedro fez um pedido: ser sepultado com a imagem da entidade a quem ele alimentava muito fervor. Paulina do Coração Agonizante de Jesus também tinha problemas de saúde iguais ao dele, incluindo as amputações por causa da diabetes.

O aposentado acima é uma das 708 pessoas que morreram vítimas da pandemia do novo coronavírus no Acre, número contabilizado até 16 de novembro, o dia seguinte às eleições do primeiro turno. Um dos mais nefastos episódios da história nos últimos 100 anos pôs à prova a eficiência das instituições públicas, sobretudo as que fiscalizam as leis e que zelam pelos direitos fundamentais como é o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Desde o início, o grande desafio de promotores e procuradores de Justiça no Acre é o de trabalhar num ambiente em que o poder Executivo brasileiro, representado pelo presidente da República, vem adotando uma postura negacionista diante de um problema de saúde que é de ordem mundial, e que no Acre já causou a morte de mais de sete centenas de pessoas como o idoso que abre esta reportagem.

Diante dos desafios do isolamento social, algo que vai contra a natureza gregária da humanidade – e de tantas outras variáveis sociais-, os profissionais do MPAC foram obrigados a se reinventarem, com métodos de atuação totalmente inéditos, via internet, desde 1963, quando o Parquet foi fundado.

OPINIÃO retrata o que pensam as autoridades imbuídas na promoção de justiça quanto aos novos métodos de teletrabalho e os relatos do cotidiano de pacientes e trabalhadores da Rede Pública de Saúde, em dias inglórios, quando a sombra da morte pairou sobre as famílias acreanas, espalhando incerteza e terror a pacientes, nos corredores das enfermarias das UTIs dos hospitais, e dentro das residências.

80% das pessoas procuraram o MPAC presencialmente

Seja por meio de aplicativos de celular, seja por videoconferências ou nos telefones 181 e 0800. Seja inspecionando hospitais e unidades de saúde ou desenvolvendo programas de proteção a pessoas — como o que fora desenvolvido numa parceria com o governo do Estado do Acre para amparar idosos antes que estes se contaminassem — , o fato é que o MPAC esteve presente com precisão nas situações e eventos mais críticos da pandemia, principalmente aquelas que demandaram ações mais enérgicas.

E antes que se possa imaginar um monte de técnicos de pijamas dentro de suas casas, fazendo plantões de madrugada com notebooks e ipads ligados. Ou que promotores e procuradores estiveram operando atrás de telas de computadores, sentados à mesa de terminais de telefone aguardando alguém em apuros ligar, é preciso entender que, mesmo com toda a eficiência comprovada do teletrabalho e do atendimento remoto, pelo menos 80% das pessoas que necessitaram do MPAC , no auge das contaminações da covid-19, recorreram à instituição pessoalmente.

Conforme a procuradora de Justiça Patrícia do Amorim Rêgo, coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), a assistência presencial se deve, sobretudo por conta do baixo poder aquisitivo da maioria das vítimas que recorrem à instituição, pessoas pobres que, muita vezes quando têm um telefone celular, não têm créditos para fazer chamadas ou não entendem ainda a dinâmica do atendimento remoto.

O CAV é o órgão do Ministério Público responsável por receber denúncias de crimes, principalmente, contra a mulher, sexuais e os homofóbicos. No último dia 27 de outubro, ao participar de um webinar (como se chamam os seminários realizados via internet), Patrícia Rego entende que o atendimento remoto é um ‘caminho sem volta’ nas relações de trabalho do Ministério Público, sobretudo em segunda instância, quando as tarefas são relacionadas ao corpo de procuradores de Justiça.

“Entendemos essa nova realidade, e a consciência que têm todos os nossos promotores e procuradores é a de que pessoas humildes que, geralmente são as mais vulneráveis, muitas vezes não possuem um celular ou outro dispositivo eletrônico”, assevera a procuradora, ao participar do webinar intitulado ‘Reflexões sobre o Teletrabalho no mbito do Ministério Público’, apresentado pela procuradora de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Jussara Maria Pordeus e Silva.

Para a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, a pandemia term alterado completamente a rotina da instituição. “No MPAC, ela tem ocupado a centralidade de nossa agenda. Nossos gabinetes estão, por hora, em nossas casas, e diariamente precisamos nos reinventar para exercer nossa missão ministerial e levar à sociedade, as respostas que ela necessita”, ressalta a comandante do Ministério Público.

Paralelo a isso, há o gabinete de crise, composto por cinco coordenadorias regionais, para alinhar todas as ações. Cada regional tem um promotor responsável e cuida dos 22 municípios divididos por áreas no Vale do Alto Acre, no Baixo Acre, no Vale do Purus e no Vale do Juruá.

O promotor Glaucio Shiroma Oshiro, titular da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, relata que as denúncias mais recorrentes aconteceram no auge das contaminações por covid-19, entre maio e junho, principalmente. Ora relacionadas a
pedidos de vagas de UTI, ora à desobediência dos decretos de restrição de mobilidade.

Sobre isso, somente entre os meses de junho e julho, por exemplo, o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), do Ministério Público, registrou cerca de 40 mil movimentações de processos, a maior parcela relacionada exclusivamente a entraves relacionados à pandemia.

Os dados do SAJ trazem informações sobre inquéritos civis, procedimentos administrativos, preparatórios e de investigação criminal, além de recomendações, notícias de fato, entre outros instrumentos que o Ministério Público possui, para tornar a sua atuação mais eficiente nas esferas judicial e extrajudicial. O sistema integra mais de 40 instituições que atuam na Justiça, no país. A ideia é permitir agilidade na prestação dos serviços e mais proximidade das pessoas com seus direitos.

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Números

No auge da pandemia, em um único dia, 500 petições foram protocoladas no MPAC.

Também foram registradas mais de 2.500

Manifestações e outras 200 denúncias escritas

O efeito dominó

Oshiro explica que, com o tempo as denúncias foram ganhando proporções ainda maiores, passando a serem relacionadas não apenas a covid-19 mas também às necessidades de pacientes na fila das cirurgias eletivas, aquelas que são agendadas a pacientes com problemas cardíacos ou ortopédicos, por exemplo, e que tinham sido paralisadas nos hospitais, justamente por causa da pandemia.

“Naquele primeiro momento, foram suspensos todos os atendimentos eletivos, tanto com relação a cirurgias quanto com relação ao tratamento fora de domicílio, o TFD e mesmo consultas. Isso foi represando o sistema de saúde, e à medida em que o tempo foi passando, essas reclamações foram chegando ao MP, e aí tivemos de abordá-las também”, destaca Glaucio Oshiro.

“E quando falo nesse aspecto, eram tanto os procedimentos não correlacionados com a covid quanto também os que tinham relação com a pandemia, entre eles pedidos de vagas de UTI no momento em que elas estavam todas lotadas”, relembra o promotor.

A grandiosidade do trabalho do MPAC na pandemia pode ser observada pelo volume de documentos peticionados – como é chamada no juridiquês a mensagem usada pelas pessoas ou pelos seus advogados, com o objetivo de conseguir uma decisão favorável dada pelo juiz, com o auxílio do Ministério Público. Se em janeiro, ao menos 6.920 petições foram protocoladas no MP, esse número mais que dobrou. Foi para 9.558, em março, quando a pandemia já causava vítimas a rodo, por assim dizer. Apenas entre os dias 17 e 31 de março, foram 4.347 petições registradas.

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O Centro de Atendimento à Vítima recebe denúncias por telefone ou pelo aplicativo de mensagens no número (68) 99993-4701.

Elas também podem ser feitas pelo e-mail [email protected]

O CAV oferece ainda orientações jurídicas e atendimentos online por psicólogos e assistentes sociais, se necessário.

Já os canais de atendimento da Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres são pelo telefone (68) 99247-7989.

e no e-mail: [email protected]

No caso de necessidade da intervenção da polícia, o 190 direciona para a Patrulha Maria da Penha.

As mulheres também podem ligar para o 180 que é a central de atendimento para a mulher em situação de violência.

Adoção de home office

‘O Ministério Público não Parou’. A frase intitulou a principal campanha de prevenção e combate à covid-19 no estado do Acre. Além de medidas internas para frear a contaminação, os membros do MPAC estiveram envolvidos diretamente, desde as primeiras ações acordadas pelo poder público e autoridades sanitárias, com a finalidade de restringir a mobilidade e aglomeração das pessoas nos espaços urbanos.

“Como segurança, nós adotamos o home office desde o registro dos primeiros casos no estado. Por causa do cenário, ainda estamos precisando seguir medidas severas de segurança. Mas ainda assim, os números do teletrabralho demonstram que os desafios impostos pela nova rotina não têm sido impeditivos para que membros e servidores mantenham o ritmo de produtividade da instituição”, ressalta Kátia Rodrigues.

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DEDÉ: “NEM A FOME E A MALÁRIA ME FIZERAM TÃO MAL QUANTO ESSA DOENÇA DESGRAÇADA”

O ex-taxista José Soares Neto, o ‘Dedé’, orgulha-se de ter nascido de família ‘dura na queda’. Daquelas em que ter sido castigada pela fome não é uma vergonha, mas apenas mais um motivo para valorizar as conquistas à custa do suor do trabalho, enfrentando as
adversidades do mundo com honra e mansidão. Chegou ainda criança ao Acre, vindo de Ereré, no Ceará, fronteira com a Paraíba e o Rio Grande do Norte, em 1953.

Dedé não nasceu de família ‘morredora’, mas que vive muito. Daquelas cuja longevidade permite com que cheguem facilmente a um centenário de vida. Aos 73 anos, tem orgulho da mãe, Benedita Soares Maia, com 101 anos, que está vivíssima e muito lúcida.

E o que Dedé fez para enfrentar o cenário atual foi lutar com todas as suas forças para não partir cedo, muito menos de covid-19. Em maio, ele contraiu o vírus pela esposa, que é enfermeira e está na ativa. Foi internado às pressas num leito de enfermaria do Into-AC. E um filme veio-lhe a cabeça: o da infância na década de 1950, quando chegou ao Acre com a família para morar numa gleba da estrada Juarez Távora, onde hoje é o bairro Alto Alegre, em Rio Branco.

Na colônia, aos 8 anos, ele pilava arroz e o feijão, e colhia maxixe. Faltava a proteína animal, obtida com algumas horas de tentativa para quase nada, na pescaria com anzol improvisado e minhocas cavadas à mão.

Na enfermaria do hospital, ele não podia escolher a própria refeição. “Arroz com frango eram intragáveis. Sou diabético e então aquilo não era refeição pra eu estar comendo. Chegou uma hora que eu disse que ia quebrar tudo no pau e ir embora”, brinca ele, o que é uma característica do povo cearense.

Com estresse no limite, o odor de sangue e de fezes o perturbava. Os pacientes sofriam de hemorragia severa. Enquanto os vizinhos vomitavam sangue, fraldões se enchiam de cocô em outros camas. “Pensei comigo: nem a fome na infância, nem a malária me fizeram tão mal quanto essa doença desgraçada, nesse pavilhão maldito”.

Além da covid, ele suspeita que tenha pego uma bactéria dentro do hospital, combatida com antibióticos pela equipe. E lá, algo o impressionou. Num certo dia, Dedé afirma ter tido uma visão do inferno. E nem os bipes das máquinas que sustentam a vida dos seus colegas de enfermaria eram tão irritantes quanto aquelas visões.

“Sobre nós, na enfermaria, apareceram pássaros, umas águias e uns dinossauros, sei lá o que era aquilo mesmo. E eles ficavam nos olhando com agouro”, relembra.

Dedé venceu o coronavírus. Sagrou–se campeão em meio a um cenário pouco provável de sobrevivência a se considerar o número altíssimo de pacientes idosos que falecem de covid-19, principalmente, por terem histórico de outros problemas de saúde, como é o caso dele. Mas, no fundo, no fundo, o ex-taxista demonstra fé na Providência Divina. “Ela me levará aos mais de 100 anos”, como a mãe, Benedita, que completa 102 no dia 2 de fevereiro do próximo ano. Hoje, o aposentado passa horas cultivando plantas, hortaliças e leguminosas no condomínio fechado onde mora.

“Aqui tenho da babosa ao coentro. Da cebola ao cheiro verde. Da hortelã ao capim santo. Depois da minha esposa, da minha mãe e os meus filhos, elas são a minha paixão”. Costuma ter, com maior frequência, a companhia de um dos filhos, a educadora Ione Soares, a quem não mede esforços de demonstrar seu carinho especial.

Rush no atendimento fez MP ficar atento a problemas

O promotor de Justiça Glaucio Oshiro lamenta a situação pela qual passou o taxista aposentado, mas ressalta que o cenário [das unidades de Saúde e hospitais na fase mais crítica da pandemia] também tornou-se muito complexo.

“Na verdade, havia sim, uma intensidade de atendimento complexo, e em quantidade também considerável, que não permitia que ele fosse o suficiente para comportar todas as necessidades na assistência, de uma maneira que pudesse satisfazer todos os interessados e pacientes”, considera Oshiro.

Ele completa, no entanto, que o MPAC estava atento a essa situação. “Nós fizemos muitas reuniões com os responsáveis pela empresa. Foram diversas reuniões com os gestores, reportando algumas dessas situações, como por exemplo, aquelas em que os pacientes não podiam, ou não obtinham, uma informação mais adequada ou apropriada, em relação aos pacientes que estavam internados. E os parentes reclamaram muito no início”. Uma reunião possibilitou que os profissionais de saúde implantassem uma rotina de comunicação pela manhã e pela tarde, acabando o problema.

O MP também teve acesso ao sistema de monitoramento de presença dos profissionais no local. “A gestão abriu o sistema e então nós víamos em tempo real quem estava no local e quem não estava. E, se porventura, caso houvesse algum problema, nós tínhamos comunicação direta com eles para eventuais soluções”.

ANA LÚCIA: “TUDO O QUE EU QUERIA ERA AS MINHAS PERNAS DE VOLTA”

O poster do casamento coletivo de 15 anos atrás ainda adorna a parede da sala, ao lado do Salmo 23, uma das orações mais conhecidas da Bíblia, que fala direto ao coração da dona da casa Ana Lúcia Dias Morais, de 46 anos, moradora da Cidade do Povo.

“O Senhor é meu pastor e nada me faltará”, ela diz, em voz alta, todas as manhãs, recitando o restante do versículo. As orações são sempre pela mesma graça, o pedido da cura. A Ana Lúcia vistosa de noiva na foto com o esposo, José Morais Lima, de 40 anos, é a mesma que passou por um coma profundo na UTI do Into-AC, vítima da covid-19, em maio.

Quando retiraram os tubos do respirador mecânico, tornando-a consciente novamente, descobriu que não mexia completamente os braços e pernas. Nos dias em que ela lutava pela vida, inconscientemente, ligada a um aparelho, sofreu um acidente vascular cerebral, talvez, consequência dos efeitos da contaminação do vírus, e pelo histórico de pressão arterial elevada. Perdeu parcialmente os movimentos do corpo.

Ana foi a 12ª vítima da covid-19 a deixar a UTI do Into-AC. No dia 23 de maio, ganhou aplausos de despedida gravados num vídeo em que ela aparece se esforçando para levantar as mãos até a boca e mandar um beijo de despedida aos profissionais que a acompanharam durante todo o tempo da sua recuperação.

“Tudo o que eu queria agora era as minhas pernas de volta”, diz hoje, baixinho, em cima de uma cama. Ana Lúcia trabalhava como doméstica na casa de uma família de classe média alta no centro de Rio Branco. Hoje, sem poder sair de casa, tenta com o auxílio de uma pastora evangélica obter uma aposentadoria pela Previdência Social. Desde que recebeu alta do Into-AC, a patroa não entrou mais em contato.

Como consequência, a renda familiar baixou. Agora, os ganhos são das diárias do esposo fazendo lápides em mármore nos cemitérios públicos, e de um dos quatro filhos.

Ela ganhou uma cadeira de rodas de um doador, e nove sessões de fisioterapia que custaram R$ 100 cada uma, pagas por um parente próximo. Mas o pacote estava quase no final, na sua sétima sessão, no dia que concedeu esta entrevista.

“Depois disso, não sei o que vai ser do meu tratamento. Sabe, eu tenho muita fé em Deus que sairei dessa condição, porque sinto as pontas dos pés e um pouco das minhas mãos e dos meus dedos. Isso é um bom sinal. Mas a força nas pernas, ela foi embora. Continuar a fisioterapia me ajudaria muito a recuperar tudo isso”.

A reportagem procurou o MPAC para informar a situação dela e o que os promotores podem estar fazendo pelo seu tratamento ou pela sua aposentadoria.

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Para procuradora, há uma “revolução de procedimentos e redução de conflitos”

Em um webinar com a participação de promotores e procuradores do MPAC, a procuradora de Justiça do Amazonas, Jussara Maria Pordeus e Silva, mestre em Direito Ambiental e professora da Universidade Estadual do Amazonas, afirmava que a “tendência do trabalho remoto é crescente no país”.

“Com a globalização e a evolução tecnológica, surge o teletrabalho como forma de melhorar a relação entre empregadores e empregados. E a administração pública não poderia ficar alheia a essa nova realidade”, entende ela.

Em outubro, Pordeus e Silva foi convidada pelo Parquet acreano a falar sobre o tema em live. Segundo a procuradora, “para a administração pública , temos como vantagens, de um lado a redução de gastos com energia elétrica, com água, com auxílio transporte e até mesmo com aluguel. E do outro, um aumento da produtividade do servidor público ao exercer suas atribuições em ambiente doméstico”.

“A criação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário, a introdução do processo extrajudicial eletrônico na seara do Ministério Público, e do processo administrativo eletrônico pelos demais poderes, contribuiu sobremaneira para uma verdadeira revolução no trâmite de procedimentos e consequente redução de conflitos e controvérsias com muito mais celeridade”, ressalta.

Conforme a procuradora, que é titular da 7ª Procuradoria junto à 2ª Câmara Cível, do MP do Amazonas, essa foi a partida, “para que servidores públicos, que trabalham exclusivamente com os sistemas de automação de processos, pudessem vir a exercer suas atividades de forma remota”.

Com a pandemia do novo coronavírus, esse processo se acelerou e a experiência demonstrou que muitas atividades podem ser exercidas de forma plena à distância. As audiências por videoconferência passaram a ser a regra nesse período, quando antes era a exceção.As intimações eletrônicas foram eficazes. As reuniões e os atendimentos ao público foram possíveis na modalidade virtual. Tudo isso num processo sem volta.

“As instituições, portanto, não atribuem ao teletrabalho a natureza de um novo regime jurídico para os servidores públicos e sim a um programa de gestão, e justificam, entre inúmeras vantagens, a adoção do trabalho remoto como ferramenta de incremento da eficiência, da efetividade, da produtividade, do trabalho via estabelecimento de metas e da economia de custos”, conclui a procuradora.

Não é comum estar sábado e domingo comprometido com as demandas, diz corregedor-geral

Desde 1997 no MPAC, o procurador Celso Jerônimo de Souza, atualmente ocupando o cargo de corregedor-geral do Ministério Público, admite que sentiu o peso do teletrabalho, quando teve que dar celeridade aos processos desde sua residência.

“Eu confesso que sou de uma tendência mais conservadora com relação a essas questões. E tenho algumas dificuldades quanto a isso. Você, simplesmente, não sabe quando começa e quando termina o dia. Você perde esses referenciais”, ressalta ele.

Conforme o procurador, “ninguém imaginava que no início desse ano, teríamos que passar por uma experiência como essa:ter de trabalhar de forma remota”.

Mas “estamos trabalhando muito mais na corregedoria. Eu não tenho dúvidas. Não é comum você passar sábado e domingo, o dia todo, comprometido com as demandas. E aí quando digo todo, não significa só o dia, não, é a noite também”.

Souza, no entanto, confia no comprometimento da sua equipe com o trabalho, que segundo ele tem mostrado muito eficiência em tempos de pandemia.

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Oito de junho, a prova de fogo num jogo de vida ou morte

Fernando (nome fictício para preservá-lo) não dormiu nas últimas 12 horas. Varou a noite do dia 7 para o dia 8 de junho ajudando a equipe médica a estabilizar os pacientes do 5ºandar, onde funciona a UTI Covid do Pronto-Socorro (PS) de Rio Branco. Nos três últimos andares, a unidade está sobrecarregada de pacientes contaminados com covid-19. Do 3º ao 5º, tudo é covid.

O relativo alento só viria 18 dias depois, em 26 de junho, quando a transferência de mais uma leva de pacientes do 3º andar para a enfermaria do Into-AC, amenizaria de forma parcial a carga de trabalho dos profissionais que atuam no Hospital de Urgência e de Emergência de Rio Branco, o Huerb, onde funciona o Pronto-Socorro.

Fernando está cabisbaixo. Uma semana antes, perdeu um tio para a doença. A mãe também adoeceu e esteve à beira da morte. Desde então, o cansaço mina seus pensamentos, transformando-os em tristeza profunda, quase à beira de uma depressão.

Do lado de dentro do hospital, o enfermeiro ajuda a entubar mais uma vítima, quando no saguão da recepção, um grupo de familiares começa a se aglomerar para um protesto.

Um dos integrantes chama a imprensa. Para alguns sites e TVs, o homem reclama que a direção do PS está sendo omissa por não ter repassado, nas última horas, o boletim do estado de saúde dos pacientes.

“Não sabemos de nada. Não temos notícia se nossos parentes ainda estão vivos, se estão passando bem”, vocifera o indivíduo.

A reação dos profissionais de saúde é quase imediata. Alguém próximo de Fernando faz uma foto e a envia pelo Whatsapp. Na imagem, a qual teve acesso com exclusividade, o corpo de três pessoas preparados para descer ao necrotério revela o cenário mórbido que se tornou a maior unidade de urgência e de emergência de Rio Branco naqueles dias.

O desabafo do profissional vem com a seguinte mensagem: “Amigo, o plantão está agitado e a equipe está abalada.Não dá tempo [de emitir boletim] porque neste momento está todo mundo mobilizado a salvar essas pessoas”.

O enfermeiro deixa o plantão por volta das 10 horas, em frangalhos. Vai para casa se recuperar para mais uma batalha, nos próximos dias.

Neste dia, uma segunda-feira, o número de pessoas infectadas era de 8.127 em todo o estado, com quatro mortes.

Três pessoas do sexo masculino e uma do sexo feminino, com idades entre 20 e 77 anos. O número total de óbitos estava em 211.

Inspeções nas unidades de saúde e hospitais

Situações como a relatada acima raramente passaram despercebidas pelas autoridades do MPAC. Por isso, sobre as inspeções para verificar as condições de funcionamento nas unidades de saúde, o promotor de Justiça Glaucio Oshiro diz que o Ministério Público conta com o auxílio do Conselho Regional de Medicina no Acre (CRM/AC) e o Sindicato dos Médicos.

“Muitas vezes, eles fazem por si próprios os relatórios [da situação dos hospitais] e encaminham esses documentos para nós. Em outros momentos, nós mesmos fizemos em conjunto com eles. E de todas essas inspeções, eu não poderia indicar uma crucial, mesmo porque naquele momento tudo estava sendo muito dinâmico”, explica o titular da promotoria Especializada de Defesa de Saúde.

Como exemplo, ele cita que “no Pronto-Socorro, abria [para internação] o 3º e o 4º quarto andares. Depois mudava [a configuração de pacientes] para o 5º andar. E naquele momento a UPA do Segundo Distrito também estava sendo indicada como referência para a covid. Então todas as visitas [do MPAC, do CRM/AC e do Sindicato dos Médicos para verificar as condições de funcionamento dos hospitais], no meu entender, foram cruciais para o melhor desenvolvimento da dinâmica do atendimento e da assistência dos pacientes do SUS [Sistema Único de Saúde]”.

O promotor faz também uma menção especial à transparência com que vem atuando a Secretaria de Estado de Saúde. “Nós nos reunimos, incessantemente, sempre que provocávamos, e por certas vezes, eles [os gestores da Saúde] nos indicavam essa necessidade também de conversar conosco”.

“Teve aquele episódio da queda da energia no Into-AC. E ali, sim, talvez tenha havido um cenário próximo do caos, porque houve a paralisação de alguns equipamentos, e os profissionais tiveram de tomar providências urgentes. E fomos até lá para verificar como estava o andamento do gerador de energia”, relembra o representante do Ministério Público.

Para Oshiro, os esforços de todos devem ser destacado “como prova de uma relação bastante transparente com o Ministério Público, e particularmente, com a promotoria da Saúde”

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SAMMY BARBOSA LOPES: “A história vai registrar aqueles dedicados a salvar vidas”

Em uma análise aprofundada do cenário antes e ao longo da pandemia, o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes tece uma teia intrincada, em “que governos neoliberais e seus discursos ideológicos desvencilhados da verdade” colaboram para o que o mundo está passando hoje, afirma ele, à luz do Direito.

A situação em que o Brasil e o mundo se encontram neste momento foi tema de uma live intitulada ‘Os Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia’, promovida pelo promotor de Justiça Leandro Steffen, com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do MPAC.

No seu ponto de vista, “a pandemia é consequência de um modelo de desenvolvimento desassociado da ideia de sustentabilidade” e que os “direitos não são absolutos, assim como os governantes não podem ter direitos absolutos”, numa referência à violação de regras estabelecidas pelo próprio Estado que agravam ainda mais o ambiente.

Escritor, professor universitário com o título de doutorado em Portugal, e um dos maiores pensadores do Ministério Público brasileiro, Barbosa Lopes cita em sua obra ‘O Direito e os Direitos em Tempos de Crise’ (Ed., Appris), que todo governante tem uma ‘margem de decisão’ nas ações em prol da sociedade, seguindo o ‘postulado da proporcionalidade’.

Em linhas gerais, isso significa uma crítica ao modelo adotado pelo Executivo brasileiro, marcado por uma postura ultraliberal e, principalmente, negacionista à pandemia do novo coronavírus.

“Aliás, a pandemia será um marco referencial para o que já estávamos vivenciando antes dela. Costumo definir que antes havia uma ‘crise multidimensional pré-pandêmica’”, afirma.

Barbosa Lopes continua, afirmando que “no tempo anterior ao incidente da pandemia do novo coronavírus, havia um conjunto de crises econômica, política, social e ambiental, caracterizadas pelos altos níveis de desemprego, pela violência, pela desconstrução dos sistemas legais de proteção social e de proteção ambiental, pela ascensão do fundamentalismo religioso, do extremismo político e pelos discursos de ódio, que se acreditava estavam superados desde o final da Segunda Guerra Mundial”.

“Já estávamos vivendo essa crise multifacetada que os grandes pensadores definem como a ascensão do neo-obscurantismo. Portanto, já era um momento de retrocesso em termos de direitos fundamentais e também dos direitos trabalhistas, sociais e ambientais”, pontua o procurador.

Exemplos disso tem aos montes. A começar com situações, no mínimo inusitadas, no seu ponto de vista, como um decreto determinando o fim da pandemia, decreto determinando que algum medicamento deva funcionar mesmo sem nenhum estudo prévio, mesmo sem qualquer evidência de eficácia, mas simplesmente porque o governante determina que ele funcione.

“Essa fuga da realidade é uma distopia tão acentuada que nós chegamos mesmo a ter no Brasil um dia convocado para o dia nacional do jejum como estratégia para determinar o fim da pandemia através de forças sobrenaturais”, pontua.

E completa: “Uma estratégia que muito bem se encaixaria na Idade Média, talvez, com a peste negra, tenham tido estratégia semelhante no seu combate. Então esse é o cenário que a pandemia chega ao nosso mundo”.

“Mas a história vai registrar os dedicados a salvar vidas, aqueles que não podem ficar em casa. Pessoas que há meses estão longe de suas famílias para cuidar de outras pessoas. E também vai lembrar daqueles que se omitiram, que se negaram e ela costuma ser implacável com estes últimos. O ideal é que saiamos melhores que entramos. E nesse sentido, ela, a pandemia, tem sido muito didática”.

Nenhum sistema de saúde está preparado 100% e prevenção em grupos de risco é o objetivo

A aposentada Raimunda do Nascimento Xavier, de 76 anos, moradora do município do Bujari (a 20 quilômetros de Rio Branco), tem fibromialgia, doença crônica que a deixa com febre e dores constantes nos braços e ombros. Com a intensidade dos casos de covid-19, e a notícia da morte diária de idosos, a família tomou algumas precauções por conta da sua saúde debilitada.

Em junho, dona Raimunda foi inserida no ‘Plano de Monitoramento Intensivo da População Idosa e Portadores de Doenças Crônicas na Atenção Primária no Período da Covid-19’, um conjunto de ações que está permitindo reduzir consideravelmente o número de internações de idosos e de pacientes com problemas crônicos nas UTIs covid do estado.

O programa foi criado pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre, que pediu o apoio das prefeituras do interior do estado, e do MPAC, para a sua efetiva implantação.

À época, promotores como Júlio César de Medeiros, então titular do MPAC no município de Acrelândia (distante 107 quilômetros da capital acreana), responderam prontamente à parceria, cujo objetivo principal era o de diminuir em até 50% a incidência de contaminação, de internações e de mortes de idosas e em condições crônicas de saúde.

Em Feijó, o promotor Daisson Teles, que em fevereiro era titular da promotoria local, conseguiu um feito significativo contra a pandemia, o de promover o isolamento e a prevenção contra a covid-19 ainda no seu início de contágio. Para isso, além de medidas sanitárias, como a quarentena para pessoas contaminadas tão logo a testagem tenha dado positiva, o município, com com iniciativas idealizadas pelo promotor de Justiça, contou com o suporte irrestrito dos agentes comunitários de saúde.

Assim como nos demais estados do país, no Acre as UTIs para o tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus são ocupadas, em sua maioria, por idosos e pessoas com problemas crônicos que podem ser tratados em casa, caso recebam assistência adequada nos primeiros dias da infecção.

Com o auxílio dos agentes comunitários de saúde locais, dona Raimunda Xavier continua com o seu estado de saúde sendo monitorado por esses profissionais da Secretaria de Saúde do Bujari.

“Se a meta é desafogar os leitos de UTI que hoje são ocupados, em sua maioria, por esse público, então por que não cuidar deles antes que fiquem doentes?”, indaga Luiz Marinho, ex-chefe do Dape e o idealizador principal do programa.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, o Acre tem hoje 71.147 habitantes acima dos 60 anos. O número alto de casos de covid-19 nessa faixa etária ameaça constantemente de colapso o sistema público de saúde.

Em abril, uma comissão formada pelo Conselho Estadual do Idoso já havia mostrado que o trabalho em rede é muito mais eficiente para a proteção da pessoa idosa, seja na prevenção do contágio, seja mesmo no tratamento precoce desses idosos. A medida foi endossada pela Promotoria Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, cujo titular é o promotor de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro.

O plano de monitoramento a pacientes crônicos e idosos não é nenhuma revolução na Saúde. Mas foi projetado para ser trabalhado com o que há de mais importante e eficiente, que são os profissionais da ponta do sistema, de uma forma padronizada.

A lógica é a seguinte: as medidas preventivas recebem muita ênfase. Mas, em caso de contaminação, os agentes de saúde dos municípios foram treinados para uma espécie de manejo clínico, evitando que o estado de saúde do paciente se agrave e que ele tenha que precisar de internação. Além das visitas domiciliares, o plano conta também com um sistema de call-center, em parceria com as secretarias de saúde. A iniciativa foi aderida pelos municípios de Acrelândia, Bujari, Manoel Urbano e Sena Madureira.

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O que estados e municípios devem adotar daqui para frente…

Mexam-se!

Ficar dependente dos testes foi uma forma confortável de dizer que não tinha nada a fazer na pandemia.

Xô sujeira!

É preciso continuar a limpeza urbana, principalmente, dos espaços públicos e de corrimões de rodoviárias, por exemplo.

Torre de Babel, não!

Não pode haver várias opiniões. Na pandemia, houve uma dissonância na comunicação de risco, que prejudicou quando autoridades que não eram da Saúde intervieram em questões das quais nada sabiam.

Fora da caserna!

É preciso treinar um exército de agentes comunitários de saúde para monitorar a síndrome gripal, com uma vigilância implantada para modular essas ações constantemente.

Esse monitoramento, com o auxílio da sociedade, é uma combinação que não sai caro. Quem faz vigilância neste momento está olhando para os óbitos. Pelo retrovisor.

Olhar para o passado não adianta, porque quando há o óbito, não há mais o que fazer com ele. Agora, se se olha para a síndrome gripal, olha-se pelo parabrisa. Pelo o que ainda se pode intervir e evitar que a pessoa na casa com gripe tenha que ir para o hospital.

Educação não é tudo, mas é 100%

O trabalho mais efetivo é o de educação. Campanhas de mídia, com peças de comunicação focando em hábitos saudáveis.

..E que lições pode-se tirar do sistema de vigilância em saúde

Mudanças de hábitos

O grande legado começa com a mudança de comportamentos. Sejam hábitos de higiene, sejam de comunicação, com a importância da notificação de doenças compulsórias. Se não tem os dados, não têm o que fazer.

Espaços com tecnologias

Ambientes online mais versáteis, com conexão com todas as unidades de Saúde nacionais. Ambientes de instruções à distância e de teleconsultas, para que autoridades sanitária e médicos cheguem aos municípios mais distantes.

Atualizações

Promover um arcabouço jurídico para atualizar normativas com o plano de emergência em todos os municípios. Autoavaliação da capacidade de resposta. Mais métodos, mais pessoal, mais simulados mais avaliações externas com a lição aprendida.

Texto adaptado com base no entendimento em live do epidemiologista Wanderson Oliveira, que deixou o cargo de secretário Nacional de Vigilância em Saúde, no dia 25 de maio. Enquanto esteve no Ministério da Saúde, ele foi um espécie de ‘braço-direito’ do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em abril, Oliveira participou de uma live do MPAC promovida pelo promotor de Justiça Glaucio Oshiro, titular da Promotoria Especializada em Defesa da Saúde.