O Tribunal de Justiça do Acre retoma, após um período sem realização, o Projeto Cidadão. Em 2017, houve edições do Casamento Coletivo na Vila do Incra (Porto Acre); Transacreana, km-90 (Rio Branco) e Vila Santa Luzia (Cruzeiro do Sul). Na capital as inscrições se iniciaram nesta terça-feira, 1º, e se encerram na quinta-feira, 10.

Nesta primeira fase, não é necessário o comparecimento do casal, um dos dois pode fazer a entrega da documentação necessária, que são: Certidão de Nascimento, cópias do RG, CPF e comprovante de endereço (para solteiros). Para divorciados: Certidão de Casamento com a Averbação do Divórcio, a cópia da sentença do divórcio dizendo se houve ou não a partilha de bens, cópias do RG, CPF e comprovante de endereço. E viúvo: Certidão de Casamento e a Certidão de Óbito do cônjuge falecido, cópias do RG, CPF e comprovante de endereço.

De acordo com a Lenice Lima, supervisora do Projeto Cidadão, 2 mil vagas estão disponíveis para se habilitarem a partir o dia 14 de agosto a 20 de outubro nos cartórios. E no dia 27 de outubro será realizado o casamento, no Estádio Arena da Floresta.

“Em 2016, 1500 casais se inscreveram e na finalização de habilitação nos cartórios foram 1340. Esse problema na triagem ocorre, pois existem pessoas que casaram e divorciaram e a carteira de identidade continua de solteira, e isso é um empecilho. Toda vez que se muda o estado civil tem que mudar a identidade, independente de trocar o nome ou não”, explica a supervisora.

Os interessados devem comparecer ao Palácio da Justiça, no Centro, das 8 às 17 horas, até 10 de agosto (exceto sábado e domingo), com documentação necessária.