Por Agostinho Alves

A cobrança da taxa de iluminação pública não está na lista de isenções tributárias propostas pelo prefeito de Boca do Acre, Zeca Cruz. Entraram no rol, impostos que não afetam tanto a renda do cidadão de baixa renda, como é o caso do IPTU, que é pago uma vez por ano e que a grande maioria das pessoas que são de baixa renda, não pagam.

O Projeto de Lei que foi mandado para a Câmara Municipal de Boca do Acre, coincidência ou não, aconteceu após um ofício enviado pelo vereador Adautivo da Silva à Prefeitura, pedindo justamente que o município isentasse o cidadão do pagamento de tributos e taxas.

No projeto elaborado pelo prefeito, o único que estava na lista de pedido do vereador e que não consta na lista do prefeito, é exatamente a iluminação pública.

Para o vereador, o projeto enviado pelo chefe do Poder Executivo, não beneficia o cidadão que está na linha de pobreza, ou abaixo dela. “O pobre em Boca do Acre não paga IPTU, não paga ISS, dificilmente paga água, mas o que o pobre paga todo mês é a iluminação pública, que ninguém sabe para onde vai esse caminhão de dinheiro que a prefeitura recebe todo mês”, ponderou o vereador.

“Essa lei foi feita para beneficiar só os ricos, os pobres continuarão pagando pela iluminação pública, para ter ruas escuras”, disse.

Quais tributos serão isentos?
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de água, Alvará de funcionamento, Alvará sanitário e prorroga o pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS por 90 dias. São esses os tributos que serão isentos temporariamente em Boca do Acre.