ABIGAIL SUNAMITA

Em uma carta divulgada em todos os meios de comunicação, os artistas dizem que Fundação Elias Mansuor (FEM), não atendeu nenhuma das preocupações levantadas pelo Movimento Cultural em ABAIXO ASSINADO de cerca de 400 trabalhadores(as) da cultura de Rio Branco e vários municípios acreanos.

Segundo os artistas o edital é mal planejado e não abrange a todos os artistas que são tão afetados durante esse momento de pandemia que é a nível mundial. Além disso foi proposto uma reunião presencial com os representantes das entidades, uma atitude um tanto perigosa mediante ao momento em que nosso estado vive relacionado ao coronavírus.

O presidente da Federação de Teatro do Acre (Fetac), Lenine Alencar, – que também é produtor, ator, diretor e está em atuação na área artística e cultural desde ano de 1979, pontua que “a gente propõem que a reunião seja online, nos estamos vivendo um momento crítico e sair de casa não é nosso foco. Vale ressaltar que esse edital não nos serve de forma alguma, esse edital foi construído arbitrariamente e autoritariamente sem respeitar as estruturas que a própria fundação tem do sistema estadual de cultura de diálogo, e a gente quer retomar isso a luta não é só pela questão do edital o edital é importante para os artistas que estão precisando urgentemente de auxílio mas, esse auxílio que estão nos oferecendo no formato deste edital em menos de dois meses ele não chega nas mãos dos artistas.

Existem outros formatos de editais, como por exemplo dos Estados da Paraíba, Rondônia e Ceará que estão desenvolvendo vários formatos de editais para facilitar a vida dos artistas onde em menos de três semanas os valores já estão sendo depositados na conta bancaria, esses exemplos mostram que é possível desburocratizar, mas nós não tivemos nem oportunidade de dialogar com a FEM para fazer um formato parecido “.

O presidente da Federação de Teatro do Acre continua “ a gente nota que é uma falta de vontade em tornar esse edital o mais simplificado possível pois nós acreditamos que seja possível simplificar sim. Antes do edital ser lançado nos sugerimos que o conselho estadual de cultura participasse na elaboração desse edital, mas a FEM ignora a existência do conselho”

Após a carta de repúdios dos artistas, a Fundação decidiu se explicar com uma nota e propõem uma reunião pessoalmente com os representantes das entidades de diversos segmentos artísticos, o que descumpre com o decreto governamental que não permite que seja realizado qualquer tipo de encontro, reunião ou culto onde as pessoas se aglomerem.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), em resposta às ultimas declarações veiculadas na mídia local, vem a público esclarecer alguns questionamentos levantados quanto ao Edital ConectCultura – Arte Vive, publicado no DOE/AC do dia 30 de abril de 2020.

A priori, cumpre salientar que esta Fundação, desde o fechamento dos espaços culturais, procurou meios eficazes de atender aos artistas que se encontram em dificuldades financeiras e que, portanto, tiveram comprometida a sua única fonte de renda, antes obtida através das ações culturais que ora se encontram paralisadas. Assim, a equipe designada obteve resposta positiva por parte de outros setores do governo, que aprovou o lançamento do edital num montante de R$ 100 mil reais.

Cabe ressaltar que a disponibilização desse recurso para a cultura, num cenário em que os governos se encontram priorizando apenas os investimentos em saúde, é, sim, uma grande vitória. Ademais, esta Fundação esclarece também que já trabalha um segundo edital de cultura, em montante aproximado ao recém-aprovado, mas reitera a importância do edital vigente em toda sua integralidade.

Temos convicção de que, neste momento de calamidade pública, essa é uma vitória também para aqueles artistas que de fato sobrevivem única e exclusivamente da cultura acreana e que são o público-alvo dessa iniciativa.

Recebemos, durante o processo de construção do Edital, uma carta de artistas locais reivindicando medidas que já se encontravam em discussão interna, mas procuramos, com nossa equipe técnica, observar os pontos reivindicados a partir dos princípios da legalidade, impessoalidade, entre outros, o que nos levou a necessária conclusão de que os artistas signatários daquele documento buscavam atender não aos próprios interesses, mas os de outros inúmeros artistas que, muito diferentes de dezenas deles, sobrevivem exclusivamente da ação cultural – esse também é nosso foco agora.

Nesse contexto, considerando que o momento atual é verdadeiramente de união e percebida, sem nenhuma surpresa, a capacidade da classe artística de se unir em prol dos interesses coletivos, nós decidimos, distantes de quaisquer interesses escusos, lançar um edital que alcança os artistas que mais necessitam – visto que não podemos atender a todos – e confiar no protagonismo das instituições de natureza cultural, sem fins lucrativos, para permitir que esse recurso chegue integralmente até o fazedor de cultura, sem que nenhum deles seja impedido de participar por questões de natureza burocrática e tampouco que, por essa razão, falte-lhe o mínimo para sua subsistência – como muito ocorreu em outros editais recentes, apesar de tão aclamados pela classe.

Permanecemos, como sempre estivemos, abertos ao diálogo com as entidades (que estejam dispostas a ajudar) e com os artistas, para sanar quaisquer dúvidas referentes a este edital. Além disso, nos manteremos sempre atentos às reivindicações levantadas, atendendo todas aquelas que se encontrem dentro da razoabilidade e que levem em consideração o amplo acesso aos recursos para os que mais necessitam.

Manoel Pedro Souza Gomes
Presidente da FEM