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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
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Rio Branco entre as capitais com política de acesso a trabalho para moradores de rua

Rio Branco entre as capitais com política de acesso a trabalho para moradores de rua

Em seminário ocorrido semana passada (14 de junho) no Rio de janeiro a Defensoria Pública da União destacou que apenas algumas capitais, entre elas Rio Branco, mantêm serviços de reinserção social e familiar de moradores de rua. A Política Nacional da Pessoa em Situação de Rua trouxe diretrizes para discussão e avaliação desse cenário de interesse de toda a sociedade, diz a DPU.  Um dos principais mecanismos previstos foi a criação de um Comitê Gestor Municipal Intersetorial, com atuação de todas as áreas (educação, saúde e outras), destinado à elaboração de planos de ação, especificando metas, objetivos e responsabilidades. 

Por meio desse Comitê, é possível disponibilizar programas de qualificação profissional para as pessoas em situação de rua, bem como o acesso ao mercado de trabalho, aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica. Além de Rio Branco, Maceió, Porto Alegre, Vitória, Belo Horizonte, Salvador e  São Paulo já contam com esse tipo de serviço. No Rio de Janeiro, o Comitê ainda não foi criado.

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