O debate sobre o porvir do governo Jair Bolsonaro foi judicializado com as acusações do ex-ministro Sergio Moro, o que dá tempo para o centrão buscar extrair vantagens do presidente enquanto a velocidade de sua sangria é estipulada pelos fatos.
A Folha conversou ao longo da sexta-feira (24) com atores do Congresso, do Supremo Tribunal Federalista e do governo acerca dos próximos passos da crise política embutida na tragédia da pandemia do novo coronavírus.
Até antes da espetaculosa queda do ex-juiz da Lava Jato Moro, a discussão era mais sobre o isolamento do presidente perante outros Poderes.
A termo proibida, impeachment, era falada com regularidade comedida até a explosão da pandemia. Depois disso, com a negação do presidente da seriedade da situação, virou lugar-comum.
A saída de Moro, com seu pronunciamento de despedida na sexta, gerou um terremoto político.
Ele acusou o ex-chefe de querer interferir politicamente na Polícia Federalista e listou o que poderiam ser crimes graves do presidente na meio do processo de derrubada de Maurício Valeixo da chefia do órgão.
Foi respondido de forma confusa por Bolsonaro, que negou irregularidades, mas não rebateu a intenção de interferência na PF.
O mais importante ocorreu fora dos discursos. O Supremo irá julgar um pedido da Procuradoria-Universal da República para julgar o caso. Ele caiu na mão do decano Celso de Mello, que quase certamente dará seguimento a ela.
Mello, longe de ser um lava-jatista empolgado com Moro, tem dados sinais de que não irá para aposentadoria compulsória em novembro em ritmo de prova de pijama.
A provável investigação é um osso duro para Bolsonaro, porque o oporá a um ex-juiz sabido por usar todos os elementos probatórios possíveis na avaliação de seus réus.
Uma vez que disse um líder importante de partido do centrão, Moro tem “know-how” de mourejar com o poder. Foi o juiz, finalmente, que levou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à calabouço.
A apresentação de mensagens para substanciar seus argumentos contra
Bolsonaro no Jornal Vernáculo da Rede Orbe, na noite de sexta, foi vista
no mundo político uma vez que mero {aperitivo} do que está por vir.
Não menos porque o presidente é sabidamente falastrão no WhatsApp.
Ironia: o mesmo aplicativo associado à sua subida agora o prenúncio.
Com a chegada do caso Moro ao Supremo, a pororoca de rolos judiciais para Bolsonaro ganha força.
Está lá o longevo sindicância das fake news, que segundo relatos vindos
do Judiciário já chegaram a empresários envolvidos no envio de mensagens
falsas pró-Bolsonaro.
Além dele, e também sob a batuta do ministro Alexandre de Moraes, há a novidade apuração, ensejo nos últimos dias, sobre os atos pró-golpe militar realizados no domingo (19) e que, em Brasília, contaram com oração de Bolsonaro para seus apoiadores.
O presidente não está citado, mas ambas apurações esbarram diretamente nele.
A primeira chega ao chamado “gabinete do ódio” que seria coordenado por seu rebento Carlos nas redes sociais. A segunda é uma derivação vida real da primeira.
Desta forma, o virtual sindicância do caso Moro ganha ares de um julgamento de impeachment miniaturizado.
É o melhor dos mundos para o centrão, conjunto de partidos que negocia o pedestal a Bolsonaro em troca de cargos. Até a vaga de Moro pode permanecer na mão do desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e indicado do grupo.
Isso porque a liga de partidos que compõe o centrão quer extrair qualquer tipo de controle sobre o governo enquanto o sorte de Bolsonaro é definido.
Há também consenso, mesmo no Supremo, que no momento não haveria votos ou clima para a brecha de um processo de impeachment.
Sem a pressão na Câmara, terceirizando o trabalho para os 11 togados do Supremo, o trabalho fica mais fácil.
Para ministros da galanteio, a chegada do pedido da PGR transfere o protagonismo para eles inevitavelmente.
A equação ganha nuances com o papel do presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ). Antes chamado de líder do centrão, o deputado perdeu
controle sobre essa renque parlamentar ao radicalizar sua posição contra
o presidente.
Isso é visto por amigos de Maia uma vez que uma reação epidérmica ao roupa de ter virado intuito dos ataques bolsonaristas em redes sociais, no escopo do embate entre Poderes.
Isso começou antes do coronavírus, na já esquecida crise pelo controle do Orçamento.
Só piorou com a subida do vírus e os questionamentos à meio do presidente negacionista da emergência sanitária da Covid-19.
O projecto original, segundo aliados de Maia, seria o deputado
trabalhar pelo eventual impedimento do presidente só quando deixasse o
função, em fevereiro de 2021 —com um sucessor companheiro na cadeira.
Agora, não tem a segurança para o encaminhamento de uma iniciativa
congressual contra o Planalto, dada a ofensiva de Bolsonaro junto ao
centrão.
Aliás, a peça mais poderoso contra o presidente é a fornecida por Moro, que é figura detestada por boa segmento do Parlamento por sua atuação na Lava Jato. Uma vez que disse um líder de bancada, a Câmara não pretende ajudar a pré-candidatura do ex-ministro à Presidência em 2022 —ou antes.
Assim, a solução judicial é a melhor para todos.
No Supremo, Moro também não terá exatamente vida fácil, oferecido que ele foi pivô de muitas discussões entre as ditas alas garantista e lava-jatista.
O ministro Gilmar Mendes, vocal contendor de Moro, usou o Twitter para enviar um recado velado, sem citá-lo nominalmente.
“Há muito critico a manipulação da Justiça, por meio da mídia e de outras instituições, para projetos pessoais de poder”, escreveu o ministro.
“A geração de heróis e de falsos mitos desenvolveu um envolvente de messianismo e intolerância. Autoritarismo judicial e político são ameaças irmãs à Constituição”, afirmou.
Mesmo garantistas ouvidos consideram, todavia, que se apresentar provas, o ex-ministro pode comprometer gravemente Bolsonaro e entregar um caso pronto para a Câmara averiguar. Eles veem improbidade administrativa e obstrução de Justiça no rol de crimes tipificáveis.
Há agora uma questão de ritmo. Se o Parlamento evitava a teoria de debater um impeachment dada a força hoje inexistente requerida para tocar tal empreitada, no Supremo as coisas são diferentes.
O tempo da Justiça não é o mesmo daquele da política. Para qualquer processo, há rituais de instrução de processos, solicitação de testemunhas e afins.
Mas, em tempos tão inusuais quanto os atuais, é verosímil para alguns políticos que o decurso das apurações em série no Supremo acabe por ter uma ligeireza não esperada.
Para um líder proeminente do centrão, o “timing” é o que importa.
Um impeachment feito em condições de conflito, uma vez que foi o caso do de Dilma Rousseff (PT) em 2016, consome meses de deliberações até a brecha do processo e o retiro por até 180 dias do inquilino do Planalto.
Naturalmente, o Supremo tem os instrumentos de vista processual e outros para enrolar o quanto for necessário.
Aí entra outro fator. A renque garantista do Supremo, refratária desde sempre a Moro, é ainda mais alérgica a Bolsonaro.
Logo, manobras diversionistas são vistas entre membros da galanteio uma vez que pouco prováveis. Isso vai contra a expectativa do centrão.
Dentro do governo, a consumição reina. Os líderes da renque militar passaram a sexta discutindo o que fazer, sabendo que eventual prenúncio de debandada acabaria com o governo.
Bolsonaro, finalmente, só tem na sua “psique mater” profissional o sustento que precisa dentro do governo. O resto, aliás preponderante hoje, é a sua família.
Os generais do governo deram pedestal simbólico ao superintendente na sexta, participando com graus diferentes de desconforto físico do caudaloso pronunciamento feito pelo presidente para rebater Moro.
Não seria dissemelhante, até porque os fardados veem a tentativa de estabilizar o governo Bolsonaro uma vez que uma missão pessoal, mas o incômodo prossegue fortemente. (Folha de SP)


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