LUAN CESAR

Por meio da “Operação Monturo”, deflagrada na manhã de quinta-feira, 5, em Rio Branco, a Polícia Federal do Acre (PF-AC) investiga supostas fraudes em contratos do Estado com uma empresa de coleta de lixo hospitalar que presta serviços à Secretaria de Saúde (Sesacre) em algumas unidades. A investigação, realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), aponta um prejuízo de mais de R$ 1,9 milhão devido ao sobrepreço e superfaturamento.

Seis mandados de busca e apreensão em Rio Branco e Vilhena, em Rondônia, além da condução de oito pessoas para prestarem esclarecimentos na sede da PF-AC na capital são cumpridos pelos agentes do órgão ao longo do dia. De acordo com a polícia, as pessoas supostamente envolvidas no esquema são investigadas pelos crimes de peculato, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude a licitações. Nenhuma prisão foi efetuada na ação.

Segundo a Polícia Federal, os contratos suspeitos foram firmados em 2017 e 2018 para a coleta, transporte e tratamento do lixo hospitalar de vários municípios do Acre. Entre as irregularidades está a simulação de uma situação emergencial para contratar os serviços por meio de dispensa de licitação, o que favoreceu a empresa investigada.

A investigação aponta que um processo de licitação para contratar o serviço se prolongou por mais de dois anos devido à constantes atrasos que não foram justificados. Como forma de contrapartida, a empresa favorecida distribuía vantagens indevidas a ex-funcionários públicos. O trabalho feito em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Os auditores do órgão detectaram um prejuízo total de R$ 1.942.703,89 por sobrepreço e superfaturamento dos preços.

Além disso, os profissionais também constataram que os valores dos contratos são incompatíveis com os preços de mercado. A CGU também constatou que a empresa investigada apresentava documentos de medição com uma quantidade de lixo coletada bem maior do que a média de resíduos produzidos pelas unidades de saúde. A fraude era potencializada pela fragilidade dos procedimentos de fiscalização e acompanhamento contratual realizados pela Sesacre sobre isso.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Acre disse que “o assunto em questão trata de contrato relacionado às administrações anteriores ao governo atual”. Frisou ainda “que a nova gestão optou por não dar continuidade ao referido contrato, tendo em vista parecer emitido pela Procuradoria Geral do Estado orientando para que o novo governo fizesse o devido distrato. E assim foi feito pela Sesacre”.

E finaliza dizendo que “a atual administração da Sesacre enfatiza que não tem qualquer vínculo com a empresa investigada”.