REPÓRTER OPINIÃO

Durante participação no Fórum de Governadores, em Brasília, na quarta-feira, 12, o governador Gladson Cameli (Progressista) cobrou do governo federal uma contrapartida ou substituição tributária para poder zerar ou reduzir o ICMS dos combustíveis no Acre.

Ele frisa que a contrapartida é importante para que o Estado não perca recursos que poderiam ser destinados a áreas como Saúde, Educação e Segurança Pública.

“Reafirmo o que disse: a União tem que estudar uma forma de contrapartida ou substituição tributária para que não percamos a arrecadação que nos dá sustentabilidade em questões como saúde e segurança”, comentou.

Convidado pelos governadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que nos moldes em que as coisas se apresentam e com a condição de endividamento dos Estados e dificuldades em quitar suas dívidas mensais, a solução só poderá efetivamente ser deliberada entre o governo federal e o colégio de governadores com a aprovação da Reforma Tributária e um novo pacto federativo.

Com o mesmo raciocínio do governador Gladson Cameli, o ministro da Economia disse que: “Com a reforma tributária e o novo pacto federativo, poderemos estudar várias formas de substituição tributária para compensar os estados com a perda de ICMS e, consequentemente, termos uma forma eficaz de baixar o preço dos combustíveis no Brasil”.