O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na quarta-feira (20) com Carlos Slim Domit, presidente do conselho do grupo mexicano América Movil, dono da Claro, Embratel e Net no Brasil. Na segunda-feira (18), teve um encontro com o CEO da empresa chinesa Huawei no Brasil, Wei Yao.
As duas reuniões, realizadas no Palácio do Planalto, em Brasília, tiveram entre os temas o interesse das companhias em participar da implementação da tecnologia 5G no país.
O leilão deve acontecer somente em 2020, e segue sem um edital publicado. Mas as partes interessadas já se movimentam nos bastidores.
Enquanto os termos da licitação não são definidos, as companhias – tanto estrangeiras como nacionais – travam disputas para defender suas posições no mercado. O tema gera tensões que envolvem desde a geopolítica internacional até pequenas empresas brasileiras de telecomunicações.
O QUE É O 5G:
O 5G é a quinta geração da rede de internet móvel. Ele opera com velocidade até 20 vezes maior do que o restante dos sinais, o que permite a circulação mais rápida de informações e a melhor qualidade de compartilhamento de conteúdo multimídia. A nova tecnologia também possibilita uma maior integração entre máquinas inteligentes como carros, televisões, celulares e até casas.
A implantação da rede pode significar, em especial, um avanço para os carros autônomos. A maior estabilidade de conexão e a alta velocidade de circulação de informações permitirá um tempo mais curto de reação dos veículos – o que é essencial no trânsito.
O 5G já opera em países como Coreia do Sul e Estados Unidos. Na América Latina, ele ainda está em fase de testes. A única exceção é o Uruguai, onde opera desde abril de 2019 a primeira rede comercial de quinta geração em um país latino-americano. A conexão uruguaia é fornecida em uma parceria entre a Antel, operadora estatal, e a Nokia, fabricante finlandesa de equipamentos.
LEILÃO DO 5G: O QUE SE SABE
A introdução de uma rede de 5G exige investimentos altos em infraestrutura. No Brasil, o governo determinou que esses empreendimentos serão conduzidos pela iniciativa privada, como já ocorre no mercado de telefonia e dados móveis. As empresas interessadas em oferecer o serviço poderão comprar, em um leilão, o direito a operar a rede de quinta geração.
As participantes deverão ser as operadoras de telecomunicações – como Oi, TIM, Claro, Vivo e Algar – , que irão firmar parcerias com as fabricantes de equipamentos – como a Huawei, a Nokia e a Ericsson – para erguer e suprir a infraestrutura necessária para fornecer o serviço de 5G.
Na prática, o leilão terá como objeto blocos de radiofrequência, que são as faixas de ondas eletromagnéticas usadas para realizar ligações, propagar sinais de rádios, entre outros serviços. Assim, as empresas que fizerem ofertas poderão arrematar o direito a operar em determinadas frequências, que serão usadas para propagar a conexão de quinta geração.
A ideia é leiloar as mesmas bandas de radiofrequência que são usadas para o 5G no exterior. No entanto, uma das faixas que irá ao pregão – a de 3,5 giga-hertz, utilizada normalmente para recepção em smartphones – já é usada no Brasil para o sinal de canais abertos de televisão. Testes conduzidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmaram que o sinal de internet móvel de quinta geração nessa frequência poderá interferir com a recepção de antenas em 22 milhões de domicílios pelo país. A situação pode provocar o atraso do leilão, uma vez que o impasse terá de ser resolvido antes da publicação do edital.
Originalmente, a responsabilidade pela formatação do leilão era da Anatel e do Ministério das Comunicações. Na terça-feira (19), o Palácio do Planalto anunciou que incluiu o leilão no programa de concessões do governo, o que deixa as decisões técnicas e a política da licitação do certame a cargo do Executivo.
Segundo os moldes previstos pela Anatel, a intenção é colocar à disposição quatro faixas diferentes de frequência, que serão divididas em 14 regiões. Assim, uma empresa poderá fazer um lance por uma determinada faixa em certa região. Por exemplo: a Claro poderá fazer um lance pela frequência 2,3 giga-hertz em uma região específica do Brasil.
Quem vencer o leilão terá de cumprir certas obrigações, que estarão especificadas no edital. Portanto, além de desembolsar uma quantia para arrematar o direito de servir a conexão de dados móveis, as empresas terão de obedecer exigências e cumprir com investimentos determinados pelo governo, ainda não divulgados. Esse tipo de compromisso ocorre também em contratos de outros serviços de telecomunicação, como a rede de dados móveis por 4G.
A Anatel também defende que seja reservada parte do espectro de frequências para disputa exclusiva de prestadoras de pequeno porte, as chamadas PPPs. A proposta desagrada as empresas grandes do setor, que argumentam que as firmas menores não terão condições de arcar com os investimentos e obrigações previstas. Já as empresas de pequeno porte afirmam que sua participação no mercado do 5G será necessária para levar rapidamente o sinal ao interior brasileiro.
Ainda não divulgado, o edital da licitação do leilão segue sendo alvo de discussão. Ele deve passar por consulta pública antes de ser publicado.
AS DISPUTAS GEOPOLÍTICAS NA IMPLANTAÇÃO DO 5G NO BRASIL
O 5G tem sido um dos pontos focais da disputa comercial travada entre EUA e China. Isso porque o governo americano demonstra preocupação com a possibilidade de que a Huawei use seu alcance e partipação na rede 5G para capturar dados e entregá-los ao governo chinês.
A disputa internacional ganhou corpo em solo brasileiro. A pressão americana contra a possível entrada da Huawei no mercado nacional tem se intensificado. O recado dado ao governo de Jair Bolsonaro é que a parceria entre Brasil e EUA – principalmente na área de defesa e segurança – depende da confiabilidade da rede tecnológica.
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