A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei (847/2019), que prevê pena de um a quatro anos de reclusão mais multa a quem induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial a sua saúde, a sua integridade física ou psíquica ou a sua vida. Se aprovado no plenário da Casa, o PL criminaliza iniciativas como os desafios da boneca Momo e o chamado “Jogo da Baleia Azul”, disseminados em redes sociais e que podem estar relacionados a casos de suicídio de adolescentes no mundo.

Por se tratar de um item terminativo, após ser aprovado na CCJ, o projeto de lei segue para análise da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a pena pode ser aumentada de um terço até a metade, se a vítima for menor de 18 anos, maior de 60 anos, ou apresentar deficiência mental. Segundo o autor, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a medida se justifica pelo aumento da disseminação desses fenômenos na internet. Esses desafios são famosos por incluir lesões ao próprio corpo e ameaças, caso a pessoa tente sair do grupo.

No Acre

O jogo da ‘Baleia Azul’, que viralizou em 2017, estimula a automutilação e o suicídio, a boneca Momo, quem vem tirando o sono dos pais desde o ano passado, induz as crianças e adolescentes a passarem informações pessoais e cometerem atos de enforcamento.

Em Rio Branco, em 2017, uma jovem tentou suicídio depois de participar do famoso jogo da Baleia Azul. O assunto veio à tona através da mãe da estudante, que divulgou o conteúdo das conversas sobre o game em um grupo de WhatsApp. No grupo, após divulgar imagens de vários cortes e pontos cirúrgicos em um dos braços, a estudante confessou ter tentado o suicídio depois de ter chegado à última fase do jogo macabro.

Na época, as escolas chegaram a reforçar o apoio psicológico aos alunos. Além do jogo, foi tratado também questões como a violência, abusos sexuais e bullying.