A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) descartou a possibilidade do órgão perder os recursos referentes ao Fundo da Amazônia. A possiblidade foi suscitada após o governo da Alemanha suspender o financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade para o Brasil.

Em nota, a Sema esclareceu que a suspensão não afeta os projetos em andamento. “A suspensão de recursos refere-se somente a novos projetos financiados pelo Ministério do Meio Ambiente”. E acrescentou: “dos R$ 16 milhões, oriundos do Fundo da Amazônia, R$ 11 milhões já foram liberados para a implementação do programa do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA). Ainda falta serem liberado R$ 5 milhões”.

Anúncio da Alemanha

O anúncio foi feito pela ministra responsável pela pasta, Svenja Schulze. Na oportunidade, ela frisou que “a política do governo brasileiro na Região Amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consistente das taxas de desmatamento”. E acrescentou: “embora o governo do presidente direitista, Jair Bolsonaro, esteja comprometido com o objetivo do Acordo Climático de Paris de reduzir o desmatamento ilegal de florestas a zero até 2030 e de iniciar o reflorestamento maciço, a realidade é outra”, escreveu o jornal alemão. “Um dos maiores defensores de Bolsonaro é o lobby agrário.”

Trata-se de projetos no valor de 35 milhões de euros (cerca de R$ 155 milhões), provenientes da iniciativa para proteção climática do Ministério do Meio Ambiente em Berlim. De acordo com o órgão, desde 2008, já foram disponibilizados 95 milhões de euros (por volta de R$ 425 milhões) por meio dessa iniciativa para projetos de proteção florestal no Brasil.

Nota

“O governo do estado do Acre, através da Sema tem buscado várias parcerias para implementar seus programas e projetos, incluindo recursos de operações de crédito. O CAR e o PRA que contaram com financiamento do Fundo Amazônia até final de 2018, continuam como estratégias prioritárias do governo, hoje financiados por recursos próprios e de outras fontes como do Projeto Paisagens Sustentáveis (MMA)”, diz a nota.

E apesar de a Sema não ter sido prejudicada pelo corte, como informado em nota, diversas secretarias e ONGs de estados da Amazônia perderam recursos. No Acre, cerca de 20 mil famílias podem ser prejudicadas com a possível extinção do fundo.

“Provavelmente isso vai afetar e muito, os órgãos de conservação e preservação do meio ambiente em toda a Amazônia. É importante entender que isso afeta também o funcionamento de ações do governo Estadual e Federal, já que mais e 60% dos recursos do Fundo vinham para ser aplicados em ações estaduais e federais”, disse o secretário-geral da ONG SOS Amazônia, Miguel Scarcello, em entrevista concedida no começa desta semana.