Após o pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC), o Tribunal de Justiça (TJ-AC) decretou na terça-feira, 9, a prisão preventiva do policial federal Dheymersonn Cavalcante, acusado de ter matado a própria filha, a pequena Maria Cecília de apenas dois meses de idade. Ele e a mãe, Maria Gorete, foram indiciados pela Polícia Civil na semana passada por homicídio devido a morte da bebê. O inquérito sobre o caso, após quatro meses de investigação, foi encerrado semana passada.

A conclusão da investigação da Polícia Civil foi encaminhada para o Tribunal de Justiça do Acre e Ministério Público para que as duas instituições tomassem as medidas cabíveis relativas ao documento. O envio resultou na solicitação feita pelo MP-AC, que foi negada pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri. O órgão recorreu da decisão e a Câmara Criminal aceitou o pedido em sessão de julgamento realizada na terça, o decreto de prisão foi aceito por unanimidade desta vez.

Relator do processo, o desembargador Pedro Ranzi explicou em seu voto que a liberdade do acusado “gera situação de perigo e que a prisão preventiva é necessária devido ao alto grau de probabilidade da materialidade e da autoria delitivas”. O posicionamento foi acompanhado pelos demais membros da Câmara. O Ministério Público também pediu a prisão da mãe do agente federal, mas o pedido foi negado. Para os magistrados, não há elementos suficientes para acatar.

De acordo com o TJ-AC, o mandado de prisão deverá ser expedido pelo juíz de primeiro grau da jurisdição. Entretanto, ainda não há uma data definida para que isso seja feito. No inquérito finalizado pela Polícia Civil, Cavalcante foi indiciado por homicídio doloso qualificado por supostamente ter planejado a morte da criança juntamente com a mãe dele, Maria Gorete. Os dois são acusados pela enfermeira Micilene Souza, mãe da bebê, de terem cometido o crime em março.

Vídeo-defesa

Em um vídeo encaminhado ao portal de notícias G1 Acre, o policial federal fez uma apresentação de slide realizando a própria defesa. Na gravação, ele contesta as acusações apontadas pela Polícia Civil no inquérito e afirma que o órgão não incluiu e analisou todas as provas do processo no documento enviado ao MP-AC e TJ-AC. “Sou policial, assim como o delegado que investiga o caso, e esperava que fosse realizado um trabalho sério e todas as provas fossem colocadas”, fala.

O agente federal destaca que por não entender o trabalho de perícia não pode criticar os procedimentos adotados nessa instância. Ele afirma ainda que até o momento não fui ouvido pela Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça.“Depois que minha filha morreu, eu entrei em uma depressão profunda, quase me suicidei e perdi 10 quilos. Não tive condições nenhuma de me pronunciar ou me defender”. Durante o vídeo ele expõe prints de conversas com a mãe da bebê, prontuário, receita médica e trechos de entrevistas dada pelo delegado responsável pelo caso.

“A menina não podia tomar leite artificial, mas por que a mãe dava? Perguntei se a menina tinha alguma alergia e ela disse que não. E está aqui o prontuário médico da minha filha e o receituário médico passando Nan para a criança. Como ela diz que a criança não tomava? Minha filha tinha quase 5 quilos conforme laudo cadavérico, então deveria se alimentar de mais ou menos 700 mililitros por dia. Se minha filha mamasse só 10 mililitros, ela ia ter que se alimentar 60 vezes no dia, o delegado não viu isso não? Ninguém viu isso?”, prossegue o suspeito na gravação enviada.

Cavalcante declara ainda que a investigação da Polícia Civil ouviu apenas a mãe da criança e tomou como verdade as afirmações feitas por ela. Segundo ele, a pediatra da bebê, o prontuário e a consulta a especialistas foram descartados do processo. “Polícia não trabalha assim, polícia verifica a situação. Por isso que digo que fiquei descontente. Meu depoimento é um hoje, amanhã e sempre. Não fico mudando de palavra todo dia não”. Ele também negou não querer pagar pensão.

O policial garante que fez uma transferência de R$ 6 mil para a mãe da criança, além de ter pago hospedagem, alimentação e a realização do exame de DNA que comprovou a paternidade. “Queria que ela [a mãe] fosse para Rio Branco e eu pagaria uma moradia para poder ficar mais perto da minha filha. Nunca houve exigência para fazer DNA, o que existia era um acordo. Eu falei que tinha conversado com minha esposa e ela me pediu para registrar após o teste de paternidade e eu respeitei, porque não iria fazer mal nenhum à minha filha”, prossegue ele no vídeo.

Ele também apresenta o laudo cadavérico da criança morta para comprovar que não teve culpa pela morte. “Ainda tem os laudos. O laudo cadavérico mostra que não teve lesão na minha filha, que não teve intenção de matar. E outra, o laudo também não aponta que houve excesso de leite. Como que Martin Hessel vem falar de excesso de leite? Está aqui o laudo. O exame toxicológico diz que não foram detectadas substâncias. Minha responsabilidade era com minha filha”, pontuou.

Mãe comemora pedido de prisão

Em entrevista concedida ao G1 Acre, a advogada de Micilene Souza, Vanessa Facundes, disse que a acusação aguarda a Justiça expedir o mandado de prisão preventiva contra Cavalcante.“A decisão foi por unanimidade e a gente só tem que parabenizar a Justiça. Agora é trabalhar na emissão do mandato, com a prisão dele, que estamos no aguardo e esperamos que seja rápida, principalmente para evitar fugas. Ele não está no estado, por isso, acredito que não será possível ele ser preso”.

Ela acrescentou que a enfermeira ainda passa por tratamento psicológico para aprender a lidar com a morte da filha. “A gente se fala muito, toda semana a gente se fala bastante. Ela está muito feliz com a notícia e sabe que isso vai amenizar o sofrimento, de alguma forma, da perda da filha. Continua com tratamento psicológico e psiquiátrico na expectativa de superar e também com a medida protetiva contra ele”, completou a advogado na entrevista dada ao portal de notícias G1.

Indiciamento

Titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pelas diligências sobre o caso, o delegado Martin Hessel afirma que o agente federal e a mãe dele eram cientes da determinação médica que proibia a criança de se alimentar com nenhum tipo de produto que não fosse o leite materno, motivo pelo qual eles foram indiciados por homicídio doloso qualificado.”Após a conclusão dos laudos periciais, como conjunto probatório,chegamos ao convencimento de que o homicídio ocorreu de forma intencional. Foi dessa forma que o inquérito saiu”, pontuou.

O titular da DHPP explicou que durante as investigações foram ouvidos familiares e diversas testemunhas que sabiam sobre o relacionamento do agente federal com a enfermeira que acusou ele e a mãe de premeditarem a morte da criança. Segundo Hessel, mais de oito perícias foram inseridas no inquérito. Entre elas estão a quebra do sigilo telefônico, extração de dados de telefone tanto do policial como da mãe da criança, que entregou à PC todas as conversas entre eles.

“Ficou muito claro que a mãe informou aos dois que a criança não poderia ingerir outro alimento que não fosse o leite materno, que ela [a bebê] ingeriana quantidade de 10 ml. Essa criança tomou duas mamadeiras que somadas dão 120 ml”, afirmou o delegado. De acordo com ele, durante a investigação as equipes médicas que prestaram atendimento à pequena Cecília informaram à Polícia Civil que a quantidade de leite ingerida pela criança era excessiva para a idade, dois meses.

“Qualquer outro tipo de alimento que não era para ser dado, foi dado. Desta forma, acreditamos que foi intencional, tendo em vista que durante toda gravidez o Dheymersonn mostrou que não queria ser pai dessa criança e insistiu para que a Micilene abortasse. Então, o conjunto probatório e todas as testemunhas que foram ouvidas levaram ao indiciamento por homicídio doloso dele e da avó da criança”, falou Hessel em entrevista concedida ao portal de notícias G1 Acre na quarta-feira, 3.

Também ao G1 Acre, o advogado de Cavalcante afirmou que ainda não teve autorização para ter acesso ao inquérito policial que culpabiliza o cliente. Ele acrescentou ainda que a defesa do policial federal deve se pronunciar sobre o caso somente após ter acesso ao documento encaminhado para o TJ-AC e MP-AC. Para a mãe da criança, a enfermeira Micilene Souza, agente e a mãe dele premeditaram a morte porque ele não queria pagar pensão alimentícia para a criança.

Entenda o caso

Mãe da pequena Maria Cecília, a enfermeira Micilene Souza acusa o policial federal de ter premeditado a morte da criança junto com a mãe dele para não pagar pensão alimentícia, que supostamente seria filha dele. Ela e a criança, que moravam na cidade de Marechal Thaumaturgo, estavam em Rio Branco para a realização de um exame de DNA solicitado pelo policial. Em abril deste ano, o procedimento confirmou que a bebê realmente era filha do agente federal suspeito.

Segundo Micilene, ela conheceu Cavalcante quando ele estava em uma missão na cidade de Marechal Thaumaturgo e que eles tiveram um relacionamento de um mês. Ela contou que quando descobriu que estava grávida, ele se negou a registrar ou dar qualquer assistência. “Ele começou a pedir para interromper a gestação, que essa criança não era bem-vinda, que não iria assumir nunca”. A enfermeira afirma ainda que o policial dizia para ela abortar a bebê diversas vezes.

De acordo com o relato feito por ela sobre a situação, até os seis meses de gestação as despesas com a criança foram arcadas por ela sozinha. “Nesse período, entrei com processo de pensão de alimentos gravídicos [pensão durante a gravidez], foi quando ele ficou bonzinho e a mãe dele entrou em contato comigo dizendo que iriam acompanhar a gestação”, afirma a mãe da criança.

Micilene conta que no dia da morte da criança o policial e a mãe pediram para levar a criança para tirar fotos de família, completando três dias seguidos da rotina. Depois de quase de três horas após a pequena sair, o policial ligou para a enfermeira informando que a menina estava no hospital. Segundo ela, Cavalcante afirmou que a criança estava bem e pediu que ela fosse até o hospital.

“Só quem perdeu fui eu, tudo isso por causa de R$ 477 reais. Não consigo imaginar o que eles fizeram com a neném, se ele asfixiou ela, ou se deu leite em excesso até ela golfar. Eles estão livres agora. Ele tirou a vida da filha só para não dar pensão. Era tudo premeditado. Eu não queria ter ido e voltei para casa sem minha filha”, declarou na época emocionada a mãe da criança.

Inocência

Dheymersonn Cavalcante concedeu uma entrevista ao G1 Acre em março. Na ocasião, negou envolvimento dele e da mãe no caso que resultou na morte da bebê. Ele ainda classificou as afirmações da genitora da criança como absurdas e se disse bastante abalado com toda situação. De acordo com a Polícia Civil, a criança morreu por broncoaspiração, insuficiência respiratória e obstrução das vias aéreas após ingerir duas mamadeiras de leite artificial dadas pelo pai e avó.

O fato ocorreu no dia 8 de março depois que a bebê deu entrada no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). Segundo Martin Hessel, a criança estava sob responsabilidade do pai e da avó paterna quando ingeriu o leite artificial, se engasgou e o líquido passou para os pulmões.“Ainda estou sob efeito de medicamento, não estou muito bem, estou mal e ainda estou passando por isso. Foi uma história distorcida, são absurdos”, disse Cavalcante na época.